Novos encaminhamentos referentes à defesa da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) foram discutidos nesta terça-feira, dia 26, diretamente em BrasÃlia, no STF, e no Estado, em Florianópolis. O julgamento está pautado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo dia 8 de maio.
O SINJUSC vem atuando conjuntamente no Estado com o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Sindalesc), com a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (ASTC) e o Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina (Simpe) e vem liderando as tratativas em Santa Catarina sobre as estratégias de atuações conjuntas para defesa da VPNI.
O Sindicato também vem atuando em nÃvel nacional em conjunto com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD). Nesta terça-feira a direção do SINJUSC e a assessoria jurÃdica do Sindicato estão em BrasÃlia, em conjunto com a Federação, para audiências nos gabinetes dos Ministros do Supremo.
O objetivo nas frentes é defender a VPNI perante o STF e fortalecer o estreitamento de relações acerca dos interesses dos trabalhadores do serviço público estadual, por uma estabilidade financeira, principalmente para aqueles que dispuseram de uma vida inteira de trabalho à sociedade e ao cidadão.
Breve histórico
O pagamento da VPNI foi questionado pelo governo de Santa Catarina em 2015, cinco anos após ter sido criada e, coincidentemente, após a greve de 2015. Em junho de 2017, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão singular no processo cautelar contra a categoria. Dois meses depois, após atuação conjunta do SINJUSC, da FENAJUD e de diversas entidades, reformou parte da decisão, excluindo os aposentados.
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