Conforme previsto, Moisés apresentará nova proposta de reforma da previdência

O governo de Santa Catarina iniciou os estudos de uma nova proposta de reforma da previdência dos servidores públicos do Estado. A previsão é que o projeto chegue na Alesc no início de fevereiro.

No final de julho de 2020, após intensa atuação da categoria, conseguimos derrubar o projeto. Obviamente, o governo faria nova tentativa. Para um novo projeto, uma nova luta.

Importante registrar que a derrubada proporcionou a milhares de servidores aposentadorias com as regras atuais e, ainda, outras milhares ingressaram no serviço público de Santa Catarina também com regras previdenciárias melhores.

Estamos monitorando os passos do governador Carlos Moises no IPREV. Desde já, chamamos a categoria para permanecer em alerta e consciente dos chamados para este enfretamento ainda em fevereiro. A luta é para defender a nossa aposentadoria.

Importante alertar que já passamos por uma profunda reforma previdenciária em 2015, onde nossa alíquota chegou a 14%. Ademais, quem entra hoje no serviço público do Estado se aposenta com o teto do INSS.

Ou seja, já foram promovidas todas as alterações e desequilíbrios que um dia existiram (antes da Constituição Federal de 1988). Está na moda a palavra “reforma”, soa sempre como “algo necessário”. Seria se a reforma fosse para uma efetiva melhora, o que não é o caso. Precisamos entender que é mero artifício linguístico para retirar direitos dos servidores e, assim, precarizar o serviço público.

No caso de Santa Catarina, isso é muito evidente, pois o discurso em 2015 era que se a alíquota não se alterasse, iria quebrar a previdência. Ela foi alterada e agora existe uma nova justificativa, ou seja, o problema não foi resolvido. Obviamente que não, pois não se revolve um problema previdenciário mexendo simplesmente no direito à aposentadoria dos servidores do Estado.

Mais uma vez, lutaremos para defender uma aposentadoria digna.