O déficit de trabalhadores no judiciário de Santa Catarina chega a 600 vagas e a cada ano, 100 novas vagas se somam ao montante. Enquanto o número da mão de obra diminui, as metas de produtividade sobem, com incentivo do CNJ. Resultado, trabalhador sobrecarregado, desvalorizado e desmotivado – são mais de mil processos por servidor.
A reposição do quadro funcional por meio de concurso público é necessária, não a terceirização; o último concurso do Tribunal foi realizado com convocação geral em 2012, depois em 2014, mas pouquíssimos foram nomeados. Inclusive Psicólogas e Assistentes Sociais aprovadas não foram nomeadas, mais uma justificativa para não aprovar o PLC 14. Somente para os cargos de técnicos e analistas, que compõem maioria no quadro de pessoal, são cinco anos sem reposição.
Novamente, mesmo com a fila dos aprovados de 2014, o Tribunal anunciou em abril deste ano novo edital para concurso. Sem mencionar número, informou que as vagas são para cargos de nível médio e superior. O TJSC reconhece o crescimento na demanda, a carência no quadro efetivo, fez previsão orçamentária, tem nomeação pra fazer, aprovou novo edital, mas a promessa não sai do discurso. A prática é mais importante que o discurso neste momento, em benefício de um serviço público de qualidade.
A matemática é simples. Mais servidores é igual a maior qualidade e maior agilidade para o judiciário catarinense. Quem mais perde com essa demora, além do trabalhador, é a sociedade catarinense, que necessita do serviço do judiciário.
O SINJUSC cobra a nomeação dos aprovados e a publicação do edital ainda para este ano, nos vários diálogos que compõem com a Administração. ConcursoJá!!