A direção do SINJUSC participou nesta quinta-feira (26/01), de forma virtual da reunião de Conselho de Representantes da Fenajud. Um dos encaminhamentos foi reiterar o pedido de suspensão da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta o retorno presencial em todos os tribunais do país.
Uma audiência está marcada para terça-feira (31/01) no CNJ. Memoriais foram entregues essa semana no gabinete do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello. Aqui em Santa Catarina, conforme diálogo com o TJSC, ainda há não chamamento ao retorno, mas o SINJUSC segue em vigília.
Fenajud, Fenajufe e Assejus buscam CNJ para debater o teletrabalho
O CNJ instituiu um grupo de trabalho para acompanhar o cumprimento do retorno. Sem surpresa, não há representação e participação de trabalhadores ou sindicatos no GT. A Fenajud já pediu participação nas discussões e oportunizará o encontro da próxima semana para reforçar a inclusão.
Os representantes das entidades entendem que o CNJ agiu de forma unilateral e ingerente, sem ouvir os trabalhadores, diretamente atingidos pela resolução, desrespeitando, inclusive a autonomia dos tribunais.
Ainda sobre teletrabalho, os dirigentes também irão estruturar seus próprios Grupos de Trabalho nos Estados para estudar os impactos e mudanças oriundas da virtualização do trabalho. O objetivo é pautar as condições de trabalho, saúde mental, direito ao desligamento, além de pautas remuneratórias como o auxílio-tecnológico, que inclusive já é pago em alguns Estados a trabalhadores públicos. O intercâmbio de informações entre tribunais estaduais é relevante na construção de pautas e negociação com o TJSC.
DEFESA DA DEMOCRACIA|
Na reunião de ontem, os dirigentes presentes também analisaram e debaterem a conjuntura econômica e política do país frente aos atos antidemocráticos ocorridos. A defesa do Estado Democrático de Direito foi unidade nos encaminhamentos.
Os sindicatos são elementos essenciais à democracia, assim como o parlamento e os partidos políticos. Juntos formam um tripé inseparável. Não há regime democrático sem eles! E lutar pela democracia é, sim, papel de Sindicato!