Atualizado em 29/08/24, às 15h
Integrantes do Coletivo Valente, que reúne mulheres do judiciário catarinense na luta pela igualdade de gênero e apoiadoras, realizaram e participaram de diversas atividades relacionadas a divulgação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero durante este mês de agosto. O chamado Agosto Lilás é uma campanha nacional de enfrentamento da violência contra a mulher e o Protocolo foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para capacitar magistrados e magistradas em relação a questões como direitos humanos, gênero, raça e etnia.
Na segunda, dia 26 de agosto, a assistente social do TJSC , Andréia Espíndola, e a diretora do SINJUSC, Ivone Borges, ambas integrantes do Coletivo Valente, participaram de um encontro promovido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina dedicado à proteção das mulheres e conscientização sobre a violência com o tema “Agosto Lilás: a perspectiva de gênero no sistema de justiça catarinense”.
Na sexta, dia 23 de agosto, a integrante do Coletivo Valente, Cátia Diogo, falou sobre o Protocolo para cerca de 30 mulheres entre concursadas, estagiárias e terceirizadas da comarca de Videira no Oeste Catarinense. De acordo com Cátia, “a ideia foi compartilhar os principais conceitos e objetivos do protocolo, retomando a necessidade de entendimento e compreensão dos seus preceitos básicos, uma vez que o CNJ está incentivando os Tribunais a promoverem formações neste sentido”.
No dia 2 de agosto, as assistentes sociais e integrantes do Coletivo Valente, Andréia Espíndola e Maris Tonon, participaram do “Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha” na sede do Ministério Público de Santa Catarina. O evento contou com a promotora de Justiça Érica Canuto, autora do livro “Princípios especiais da lei Maria da Penha”.
Para Érica, “o empoderamento social, econômico, acadêmico ou outro de natureza diversa, não torna a mulher imune à violência doméstica e familiar. O reconhecimento da presunção da vulnerabilidade para todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar é o próprio fundamento da Lei Maria da Penha”.
No dia 30 de julho, Andréia Espíndola e a diretora do SINJUSC, Ângela Daltoé Tregnago, participaram de um debate virtual com colegas da Justiça do Estado de Pernambuco organizado pelo Coletivo de Mulheres Flor do Mandacaru, vinculado ao Sindjud-PE, também sobre o Protocolo de de Julgamento com Perspectiva de Gênero. De acordo com Ângela, “nos debates realizados durante o Agosto Lilás, fica evidente que a rota para as mulheres que acessam o judiciário ainda é muito crítica”.
Em Caçador, também teve atividade organizada pela Valente Camila Linhares Pivatto Cordova. A agenda aconteceu no dia 28 de agosto. Além de debater o protocolo com perspectiva de gênero, também foi divulgado o Programa Indira, recurso institucional implementado pelo Tribunal, com medidas de segurança voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar praticada contra as trabalhadoras do PJSC. Participaram cerca de 20 mulheres.
GARANTA A SUA VAGA PARA O LANÇAMENTO DA REVISTA VALENTE Nº 9
A 9ª edição da Revista Valente será lançada em Florianópolis, no dia 20 de setembro, e em São Miguel do Oeste, no dia 27 de setembro. Ainda sem data confirmada, o terceiro evento acontecerá em Concórdia no mês de outubro. As vagas são limitadas, então clique AQUI e inscreva-se para o lançamento na capital ou aqui AQUI e garanta um lugar no evento do extremo Oeste.
