Superior Tribunal de Justiça define prazo de cinco anos para revisão de aposentadoria.
Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o prazo para revisão de aposentadoria do servidor público é de cinco anos
Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o prazo para revisão de aposentadoria do servidor público é de cinco anos
Tribunal de Justiça deve adequar julgamento em sintonia com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
SINJUSC postula o cumprimento da decisão proferida no Supremo Tribunal Federal na ADIn 4.425/DF
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Advogados notificados pelo SINJUSC para prestarem contas dos valores recebidos, prestam contas e informam endereço eletrônico para contato.
Desembargadores julgam procedentes 5 mandados de segurança dos aposentados
Novos beneficiados na ação interposta por Abelardo Firmino e outros, serão contemplados com a expedição de precatório
SINJUSC ingressou com ação contra o IPESC/ IPREV obtendo êxito na restituição da indevida cobrança de contribuição previdenciária
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Propósito foi colher sugestões, sanar dúvidas e debater estratégias de articulação junto ao Conselho de Gestão
Tão logo ocorrer o retorno dos diretores ao sindicato, o documento será postado na íntegra no site.
Expectativa é que os magistrados se manifestem sobre o pedido de suspensão dos descontos dos dias parados durante a greve