As 402 nomeações de segundo assessor não estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A informação foi dada hoje durante reunião do […]
O Sindicato oficiou a Administração do Tribunal de Justiça para que retire das fichas funcionais a anotação de falta injustificada do dia 14/06/2019, para falta justificada em razão da greve […]
O Estado de Santa Catarina iniciou o pagamento de um mais lote de restituições dos descontos indevidos do imposto de renda no auxílio-creche. Os pagamentos, que contemplam 21 servidores, são […]
O Estado de Santa Catarina está efetuando os depósitos judiciais da segunda chamada (valores residuais) na ação dos 10%. Os valores, que não ultrapassem 40 salários mínimos, estão sendo realizados […]
Adiado para o próximo semestre a análise de redução de carga horária de servidores com redução de salário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, encerrou sessão […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho, relator do Agravo em Recurso Especial nº 760681, votou a favor dos aposentados na ação do auxílio-alimentação. A […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC prepara pedido de cumprimento de sentença / execução referente ao pagamento do Risco de Vida para Oficiais da Infância e Juventude, Comissários e Assistentes Sociais, inclusive […]
A direção do SINJUSC e a Associação Catarinense de Assistentes Sociais do Poder Judiciário (ACASPJ) se reuniram na última noite de sexta-feira, 24/05, para realizar, em conjunto, as execuções do Risco de […]
Em audiência no CNJ, o jurídico do SINJUSC conversou com o chefe de gabinete do conselheiro André Luiz Guimarães Godinho, Leonardo Peter. Godinho é relator do Pedido de Providências que […]
A administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) ainda não atendeu decisão judicial do Mandado de Segurança nº 9116831-13.2015.8.24 e continua inerte quanto ao fornecimento ao SINJUSC de […]
Ainda em Brasília, a Diretoria do SINJUSC esteve no CNJ aproximando as demandas do Sindicato e também da Fenajud. Reuniões ocorreram com os conselheiros Luciano Frota e André Luiz Guimarães […]
A direção e o jurídico do SINJUSC acompanharam a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (08/05), na qual estava em pauta o julgamento da constitucionalidade (ADI 5441) da […]
Saiu a primeira execução dos valores do SC Saúde. Os pagamentos estão sendo feitos em ordem cronológica e o primeiro bloco de ressarcimentos foi da ação nº 4006032-51.2016.8.24.0000. Os valores […]
A direção e a equipe do SINJUSC e da assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato saíram novamente em defesa da VPNI dos servidores de Santa Catarina junto aos Ministros do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve agendar para os próximos dias o julgamento do auxílio-alimentação dos aposentados. A proximidade da data do julgamento foi confirmada pelo relator do Agravo […]
Mesmo depois da negociação entre o SINJUSC e a administração do Tribunal de Justiça, em 2017 que resolveu em definitivo a greve de 2015 que causava incerteza à categoria, o […]
A assessoria Jurídica do SINJUSC protocolou, nesta quarta-feira, 03/04, Pedido de Providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), questionando a Resolução que trata do curso de E-proc que o Tribunal […]
Mais de 90 execuções coletivas, acompanhadas pela Assessoria Jurídica do SINJUSC, buscam ressarcimento do Estado de Santa Catarina dos descontos feitos no auxílio-saúde dos trabalhadores da parcela do SC Saúde […]
Em requerimento administrativo emitido ao Tribunal de Justiça de SC, o SINJUSC busca a conversão em pecúnia de folgas adquiridas em razão de plantão judicial não gozadas pelos trabalhadores públicos […]
O Estado de Santa Catarina já começou a devolver o desconto feito Tribunal de Justiça (TJ), a título de parcela de Imposto de Renda, no auxílio-creche pago a trabalhadores e […]