Quase 30 servidores que têm direito ao ressarcimento do SC Saúde e Auxílio-Creche não enviaram os dados bancários para deposito. Se o seu nome consta em algumas das três listas […]
Paralelo ao trabalho de negociação com a administração do Tribunal para o avanço da campanha salarial, o departamento jurídico do SINJUSC estuda estratégias para tentar minimizar os impactos das mudanças […]
O departamento jurídico do SINJUSC impetrou na manhã desta terça-feira (06/07), mandado de segurança contra o corte ilegal de salário praticado pela Presidência do TJSC e pela Presidência do TCE/SC. […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, […]
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC, foi publicado hoje (24/05) no Diário da […]
Em consulta feita pelo SINJUSC ao escritório Pita Machado Advogados, fica claro que a Lei Complementar 173/20, que impede o aumento de salários de servidores públicos até o final de […]
Pedro Maurício Pita Machado[1] O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou substancialmente a modulação de efeitos buscada na ADI 5441, que trata da VPNI da Lei 15.138/2010. A maioria dos […]
Supremo Tribunal Federal retomou na sexta-feira (02/04), o julgamento virtual dos embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O ministro Dias Toffol, que havia pedido vista, voltou por […]
O departamento jurídico informa que os servidores que receberam os pagamentos do SC Saúde e Auxílio-Creche, conquistados via atuação jurídica do SINJUSC, são isentos de imposto de renda e devem ser lançados na aba […]
O Departamento jurídico do SINJUSC publica orientações de como o servidor deve declarar o imposto de renda 2021, referente valores recebidos judicialmente em 2020. Veja o passo a passo! Os […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista no julgamento da ADI 5441, que trata da VPNI. Com isso, o julgamento que tinha previsão para encerrar ontem […]
Quase 100 servidores que têm direito ao ressarcimento do SC Saúde e Auxílio-Creche não enviaram os dados bancários para deposito. Se o seu nome consta em algumas das duas listas […]
Em defesa da manutenção da VPNI, o corpo jurídico do SINJUSC segue realizando contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e entregando memoriais conjuntos. Além disso, em paralelo, também […]
No dia 18/12/20 foi publicada a Resolução TJ n. 20/20 sobre a concessão de subsídio para plano de assistência à saúde aos membros e integrantes do Poder Judiciário do Estado […]
O SINJUSC pediu ao relator da Ação Rescisória da URV, desembargador Artur Jenichen Filho, do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça, que o processo seja remetido […]
Cerca de 100 servidores que têm direito ao ressarcimento do SC Saúde ainda não enviaram os dados para depósito. Se o seu nome consta na lista (VEJA AQUI), por favor, […]
O SINJUSC interpôs hoje (26/11) recurso de embargos declaratórios na ADI 5441, que trata da VPNI. O STF julgou inconstitucional a contagem de tempo anterior à edição da Lei 15.138/2010 para fins de incorporação […]
Novo parecer jurídico do SINJUSC reforça inconstitucionalidades na aplicação da LC 173/20, que o Tribunal tem usado para suspender o período aquisitivo dos triênios e licenças-prêmio dos servidores. A Lei […]
Informamos que novos ressarcimentos do SC Saúde, uma conquista jurídica do SINJUSC, foram liberados e estão disponíveis para depósito. Os valores somam quase R$ 400 mil e beneficiam 163 servidores. […]