URV| TODOS TÊM DIREITO: servidores novos, antigos e aposentados
O julgamento da URV será retomado nessa quarta-feira, dia 23 de fevereiro, a partir das 9h, no Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal. Em caso de êxito, e o […]
Julgamento da URV será retomado dia 23/02; jurídico realiza visita nos gabinetes
O julgamento da URV será retomado no dia 23 de fevereiro, no grupo de Grupo de Câmaras de Direito Público do TJSC. O relator do processo é o Desembargador Artur Jenichen […]
Conquista do seu Sindicato|Pagamentos de ações somam quase R$ 750 mil
Novos pagamentos de indenizações foram liberados e com o saldo remanescente de outras listagem, os valores somam R$ 742.826,58. Os recursos foram conquistados via atuação jurídica do seu sindicato (SINJUSC) e referem-se […]
VPNI: SINJUSC já tem atendimento preparado
Atualizada em 27/01, às 15h30 O SINJUSC está pronto para atender aos servidores e servidoras filiadas que estão recebendo as notificações sobre VPNI. Até o momento, a informação é que […]
Há erros graves no procedimento da VPNI, SINJUSC pede suspensão
O SINJUSC oficiou no SEI n. 0003066-80.2022.8.24.0710 (que trata da VPNI) nesta sexta-feira (28/01), para que a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proceda a imediata suspensão dos […]
SINJUSC aguarda prazo para manifestação na ação do confisco da aposentadoria
O SINJUSC informa aos aposentados que aguarda a abertura de prazo para manifestação na ação que pede a suspensão da cobrança de 14% dos aposentados que recebem até o teto […]
SINJUSC cobra que triênios e licenças sejam computados desde a vigência da LC 173
O SINJUSC oficiou a administração do Tribunal de Justiça reivindicando a imediata implantação dos direitos afetados pelo período de suspensão de 28/05/2020 a 31/12/2021, referente às licenças-prêmio e triênios conquistados […]
Batalha judicial é parte da disputa contra o confisco da previdência
O Estado de Santa Catarina ingressou com o procedimento de “Suspensão de Liminar e de Sentença” buscando cassar a liminar obtida pelo SINJUSC a pela Fenale (em ações distintas – […]
SINJUSC oficia TJ e Iprev e pede cumprimento de liminar
O SINJUSC oficiou ontem (15/12), a administração do Tribunal de Justiça e o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (IPREV) cobrando o imediato cumprimento da liminar que suspendeu […]
SINJUSC questiona judicialmente aumento da base de cálculo das contribuições previdenciárias dos aposentados
Em novembro deste ano os aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tiveram um expressivo aumento no desconto do IPREV, provocado pela recente reforma previdenciária, através da […]
URV: “duplo pedido de vista” pode levar à decisão favorável para servidores
Como explicado durante a sessão do “Julgamento da URV” na manhã desta quarta (24/11), ainda que não exista a instituição do “pedido de vista coletiva”, o desembargador Francisco José Rodrigues […]
Julgamento da Ação Rescisória da URV marcado para 24 de novembro
O SINJUSC informa que o julgamento da Ação Rescisória da URV foi marcado para o dia 24 de novembro, às 9h, em sessão remota do Grupo de Câmaras de Direito […]
URV e VPNI: SINJUSC aponta soluções
A Direção do SINJUSC está empenhada e comprometida em solucionar as pautas históricas da categoria, entre elas as questões jurídicas. Pela terceira semana seguida, o SINJUSC esteve reunido com o […]
Defesa da VPNI será para todos os filiados
O SINJUSC esclarece a todos os servidores filiados que toda a defesa da VPNI, seja administrativa ou jurídica, será prestada para todos os filiados. O acompanhamento e a defesa seguem […]
STF mantém decisão sobre a VPNI e a luta agora será no Tribunal
Na semana passada, o STF encerrou o julgamento da ADI nº 5441. Os novos embargos declaratórios interpostos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina não foram conhecidos. Com isso, fica declarada […]
STF não acolhe recurso da VPNI; direção agenda audiência com Tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (14/09), não acolheu os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos […]
Tribunal nomeia mais de 100 assessores de gabinete e SINJUSC cobra retroativos
O SINJUSC está acompanhando as nomeações do segundo assessor (assessores de gabinete) e nesta semana, no Diário Eletrônico de Justiça do dia 31/08/2021, mas de 100 servidores foram nomeados. Além […]
Ação do IPREV: 144 servidores aposentados têm restituição para receber
O Departamento jurídico divulga a lista de beneficiados pela ação do IPREV (antigo IPESC), com 144 nomes de servidores, que devem enviar dados bancários. Ação iniciada em outubro de 2000 […]
SINJUSC aguarda dados para depósitos das ações do auxílio-creche e SC saúde
Quase 30 servidores que têm direito ao ressarcimento do SC Saúde e Auxílio-Creche não enviaram os dados bancários para deposito. Se o seu nome consta em algumas das três listas […]
Jurídico busca estratégias para minimizar os impactos da reforma da previdência
Paralelo ao trabalho de negociação com a administração do Tribunal para o avanço da campanha salarial, o departamento jurídico do SINJUSC estuda estratégias para tentar minimizar os impactos das mudanças […]