Semanalmente, cientistas e pesquisadoras alertam para o aumento de novos casos de covid-19 em Santa Catarina. O último boletim do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense Necat/UFSC, que monitora a pandemia desde o início, traz a informação que Santa Catarina encontra-se novamente em uma situação pandêmica grave, uma vez que o vírus está circulando entre as pessoas de forma acelerada, alcançando a taxa de transmissão (Rt) de 1,04, que estima para quantas pessoas cada portador transmite o agente. Isso significa que cada 100 pessoas transmite a doença para mais 104 pessoas.
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Quando esse número efetivo de reprodução (Rt) é igual ou menor que 1, significa que o agente infeccioso continua circulando, mas não mais em padrão epidêmico (crescente). Nos países desenvolvidos, se considera um Rt ideal para flexibilizar as atividades econômicas entre 0,70 e 0,75.
“Isso indica claramente a necessidade de medidas mais efetivas por parte das autoridades. Quando a Rt está acima de 1 são necessárias medidas mais drásticas em relação a mobilidade das pessoas para que se interrompa a transmissão do vírus (única forma efetiva diante da ausência de uma vacina) de controlar a pandemia”, pondera o coordenador do Núcleo, professor Lauro Mattei.
Caso positivo nos servidores
Nas Comarcas recebemos novo relato de contaminação de estagiário que estava no presencial em Braço de Norte. Há semanas alertamos que o Tribunal precisa rever o trabalho presencial e fechar comarcas, sobretudo as que estão localizadas em regiões onde há maior risco de contaminação.
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Ainda de acordo com o boletim, as maiores cidades como Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Joinville, Itajaí, Balneário Camboriú, São José, Criciúma, Palhoça, Brusque e Tubarão tiveram um elevado contingente populacional contaminado e seguem em crescimento no número de novos casos.
TJ não age institucionalmente
Antes de anunciar o retorno presencial gradual, a Administração se comprometeu em monitorar a pandemia e reavaliar a reabertura, mas até agora não nada de efetivo foi feito. Não há nenhuma nova medida de controle, mesmo com o número de casos sendo maior do que o período em que estávamos em home office. A administração do TJSC segue com orientações de cunho individual (“lave as mãos”, distanciamento, ventilação), atribuindo aos gestores a responsabilidade (via criatividade) que deveria ser absorvida por ela. Não há aprofundamento de forma institucional.
Enquanto isso, audiências com grande número de pessoas e até mesmo júri de réu solto estão sendo realizados. Não há desinfecção e fechamento do fórum quando há casos de pessoas contaminadas e que estavam trabalhando presencialmente. Isso exige ações institucionais por parte da Administração do TJSC.
É preciso (e está passando da hora) de zelar pela saúde dos servidores e de toda a comunidade que utiliza os serviços do fórum. Uma servidora já faleceu e isto deveria ser suficiente para que a pandemia seja tratada como tal.
Em alguns órgãos, houve o fechamento do atendimento presencial, como a Justiça Federal de Florianópolis (desde 05/11 está), que permanecerá assim enquanto a Capital continuar no estado de risco gravíssimo para a Covid-19. A Alesc também vetou o ingresso de público e tem entrada de servidores controlada.
Recorte do texto:
“A administração do TJSC segue com orientações de cunho individual (“lave as mãos”, distanciamento, ventilação)”.
De cunho individual, nisso que está caracteriza a sociedade capitalista. Toda a responsabilidade é do indivíduo. Assim, o “sucesso” e o “fracasso” só dele dependem.
E não se trata apenas do momento de pandemia do COVID-19 por que passamos.
É comum observar o isolamento das pessoas, que em ações individuais atuam para resolver os seus problemas que exigiriam ação coletiva organizada. Veja-se as respostas que se dão ao desempregado: “Vire-se”. “Empreenda”. ” Trabalhe como motorista de aplicativo (Uber, 99, etc..)”. “Seja o condutor de seu próprio destino”. E, ainda, “faça concurso público para ser juiz”, como sugeriu um ilustre magistrado aos trabalhadores em luta pelo seu direito, durante movimento grevista em 2015. É uma ode à ação individual generalizada.
Todos esses mantras tem vingado na sociedade e tomado conta do pensamento da classe trabalhadora, que não consegue se ver como una e produtora de toda a riqueza material, principalmente, mas também cultural, social e científica oriunda de suas mãos. Acabamos por pensar que devemos “fazer o nosso” e deixar que os demais se vierem. Os donos do capital, por sua vez, são a fonte de onde originam esses mantras. Todos os mantras que muito lhes interessam. Eles o fazem propagar por meios de seus “coaching” profissionais, ou os seus “coaching” preferidos, os meios de comunicação. Mas não só por aí, pois são “donos” de muita coisa, até de “instituições democráticas”, mesmo que elas não se vejam como propriedade daqueles e julgando-se isentas.
A postura do Tribunal, criticada pelo Sinjusc no artigo, é, na verdade, a postura de seus donos. Quem são os donos do Tribunal, melhor, quem são os donos do Estado? Já disse em outro momento que os dirigentes do Tribunal, ou qualquer outro tribunal, ou qualquer outra “instituição democrática” que possamo imaginar, são aqueles que estão na “classe dos proprietários”. Portanto, considerando que é nessa classe que tem origem os mantras do individualismo, o Tribunal é apenas a correia de transmissão dessa mensagem: “Virem-se!”
Em última instância, nossa luta terá que ir muito além dessa travada no âmbito do Tribunal, como categoria de servidores públicos. Como nossa categoria pertence a classe trabalhadora, deverá atacar FRONTALMENTE e sem receio a classe proprietária. Para isso, devemos abandonar as soluções individuais que nos propõe essa classe, pois é arma de seu arsenal. As nossas armas, no entanto, são coletivas e contundentes. Experimentemos aquela que é fulminante da classe proprietária, a revolução socialista.