Carta conjunta sobre mudanças no duodécimo é pauta do DC

Reunião realizada na terça-feira, dia 7, entre o SINJUSC e líderes sindicais, na qual culminou em uma carta conjunto manifestando preocupação com emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê mudanças no duodécimo, foi pauta jornalística do Diário Catarinense online e impresso. A carta conjunto foi publicada integralmente na coluna do Moacir Pereira.

Os sindicatos representados por líderes do SINJUSC, SINDALESC, SINDOJUS/SC, SINDICONTAS e SIMPE/SC, manifestaram preocupação com a mudança, pois acreditam que isso reduzirá a capacidade de cumprimento das funções constitucionais. 

Conforme reportado, a proposta sugere que os repasses feitos ao TJSC, ALESC, Ministério Público, Tribunal de Contas e Udesc sejam feitos de acordo com o índice inflacionário do ano e não como atualmente, onde os percentuais são transferidos aos poderes de acordo com o incremento na arrecadação do Estado. A emenda será votada no dia 14 de julho na ALESC.

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