O Brasil está a um passo de voltar ao Mapa da Fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) depois de ter saído desta estatística em 2014 por conta de políticas públicas implementadas desde 2002.
Desemprego, avanço da pobreza, corte de beneficiários do Bolsa Família e o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos são os principais fatores que podem colocar o Brasil na lista de nações com mais de 5% de seu povo passando fome Todos esses efeitos apareceram com intensidade com o atual governo federal.
O Mapa da Fome no mundo é divulgado desde 1990 pela FAO. Ele indica em quais países há menos de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendado. O combate à fome, segundo a FAO, é a realização progressiva do direito à alimentação, que implica ações legais, políticas, econômicas, sociais e institucionais baseadas nos princípios da transparência, prestação de contas, participação, não discriminação, delegação de poder, dignidade humana e Estado de Direito.
As ações que contribuíram para que o Brasil saísse do Mapa da Fome foram as políticas de segurança alimentar e nutricional, transferência condicional de renda com o programa Bolsa Família e o benefício da prestação continuada. O apoio à agricultura familiar, com crédito facilitado e assistência técnica também impulsionaram as metas de governo até 2014. Mas isso agora acabou.
Recente relatório de mais de 40 organizações da sociedade civil sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos da Agenda 2030, de desenvolvimento sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas), traz um alerta: há risco de o país voltar ao próximo Mapa da Fome por conta das ações do atual governo federal, que não coloca em primeiro plano políticas públicas amplas e democráticas.
Ao contrário, o governo federal vem estabelecendo, desde 2016, limites que afetam a vida das pessoas, como a Emenda Constitucional 95, a reforma trabalhista, a proposta de reforma da previdência, privatizações sem limites de bens públicos, o sufocamento econômico de universidades, hospitais universitários e institutos de ensino federais, entre outros
Brasil vai mal
Em 75 anos de existência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o Brasil foi o primeiro país com 200 milhões de habitantes ou mais a conseguir erradicar a fome em apenas uma década. Porém, apostas em políticas de governo podem gerar um retrocesso muito rápido.
Uma recaída está no horizonte bem próximo porque os recursos federais que propiciam a inclusão e o combate à fome estão se esvaindo do orçamento. Somente o Programa de Aquisição da Agricultura Familiar teve perda orçamentária de 44%; ao Programa Nacional de Alimentação Escolar o atual governo destina somente um quinto da verba necessária, e os programas de Cisternas e Bolsa Família vem recebendo cortes desde 2016.
As prioridades do governo e o controle da bancada do agronegócio no Congresso Nacional aumentam as ameaças. Isso porque já é real a hegemonia do agronegócio no acesso a recursos para a expansão das culturas transgênicas e uso intensivo de agrotóxicos (o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo). Essas culturas não alimentam o povo brasileiro, transformam-se em commodities.
Em outra ponta, o corte nos orçamentos, feitos pelo próprio governo, provoca resultados pífios em suas atividades, e amplia a negligência em relação a indígenas e quilombolas, e morosidade dos processos de adequação ambiental no campo, resultado da impunidade, assim como o fechamento de canais de participação da sociedade.
Alerta
A principal recomendação da sociedade civil para evitar a catástrofe de acrescentar cada vez mais pessoas abaixo do limite da fome é a retomada das políticas distributivas e de assistência aos mais pobres. Entre elas, consideram prioritárias investimento para o desenvolvimento que assegure inclusão social e geração de emprego, intensificar políticas que contribuem para a redução das desigualdades, Justiça Fiscal, com progressividade tributária, redução do déficit e da dívida públicas.
Também estão na lista, a revisão da Emenda Constitucional 95, aplicação de política de recuperação do valor real do salário mínimo, preservação de direitos dos trabalhadores em relação ao sistema previdenciário, fortalecimento do Benefício da Prestação Continuada e do Programa Bolsa Família, com o fim da exclusão de famílias iniciada em 2016, políticas de formalização do trabalho e revisão da política de terceirização, investimentos nos serviços públicos, retomada integral do programa Minha Casa, Minha Vida, política agrária que viabilize o acesso à terra para os pequenos agricultores sem terra e suas inserções no mercado de alimentos e na economia sustentável.
Em recente relatório, a FAO reafirmou o que todos já sabem: a América Latina e o Caribe possuem alimentos suficientes para toda a sua população. No entanto, o desafio é garantir a oferta variada e saudável, através de políticas públicas, o que não é o caso do atual governo, que termina em dezembro com a marca do retrocesso (Com informações de Nexo, FAO, O Globo, G1, ONU, EBN. Foto Agência Brasil).