O presidente do TJSC, Des. João Henrique Blasi, se comprometeu na reunião da Mesa Permanente de Negociação desta quinta, 28 de setembro, a abrir processo no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para a transformação do auxílio-creche em auxílio-educação conforme demanda da categoria.
A abertura do SEI é um “pontapé inicial” para a implementação da proposta que será desenvolvida pelo Des. Altamiro de Oliveira, magistrado que deve assumir a presidência do Tribunal entre o próximo dia 1º de novembro e o final da gestão em fevereiro de 2024.
Sensibilizado com a redução da renda líquida de aposentadas, aposentados e pensionistas provocada pela redução da faixa de isenção dos 14% do Iprev-SC, Blasi também se comprometeu a conversar com Altamiro sobre a possibilidade de equiparação do auxílio médico-social ao auxílio-alimentação.
Outra notícia importante para aposentadas, aposentados e pensionistas, foram os andamentos recentes no processo de extensão do auxílio-saúde para quem tem SC Saúde. Segundo relato dos interlocutores do TJSC na Mesa, o processo está próximo da conclusão e deve trazer parecer positivo para a categoria.
De acordo com a presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, “para além de questões como a URV e a VPNI, a gestão Blasi ficou marcada pelo diálogo e pelo estabelecimento de um canal oficial de relacionamento entre a administração do TJ e a diretoria do SINJUSC. A Mesa Permanente de Negociação é um legado importantíssimo e que deve ser honrado pelo desembargador Altamiro, mas também por desembargadoras e desembargadores que vierem para sucedê-los”.
DIRETORIA AVALIA REVISÃO DO PLANTÃO APRESENTADA NA MESA
A proposta de revisão do plantão regionalizado foi oficialmente apresentada à diretoria do SINJUSC na Mesa desta terça, já foi apensada pela administração no processo de relatoria do Des. Luiz Antônio Zanini Fornerolli e deve ser debatida no Conselho da Magistratura na segunda semana de novembro.
A diretoria do SINJUSC vai estudar a proposta para, em breve, apresentar para a categoria uma avaliação completa da medida e uma estratégia para seguir incidindo na defesa dos interesses de trabalhadoras e trabalhadores do judiciário, mas também da população catarinense que depende dos serviços do plantão judiciário.
Cadê o aumento real?
Depende da nossa mobilização Jonas, assim como todos os outros 20 itens da pauta de reivindicações! Vamos juntos!
Então nem foi discutido sobre o ganho real?
Foi discutido Henrique. Como noticiamos aqui, a diretoria do SINJUSC pontuou cada item aprovado em assembleia pela categoria. Contudo, a administração do Tribunal não apresentou qualquer contraproposta em relação ao percentual reivindicado pela categoria!
Parabéns Sinjusc!!!
Questões sobre pagamento das promoções atrasadas, data-base, andamento dos processos sobrestados da VPNI não foram questionadas?
Olá Vitor, foram questionada sim, mas os interlocutores do TJSC não são capazes de dar encaminhamento a tantas pautas ao mesmo tempo. Além disso, o TJSC decidiu priorizar a negociação dos pontos mencionados! A diretoria vai seguir insistindo nos pontos listados por você!
*onde escreve data-base, leia-se “ganho real” 🙂
bom…..e.sobre.o.ganho.real………..luta.sem.tregua.até.a.conquista………
Olá Cláudio, embora o TJSC tenha priorizado outros pontos da nossa pauta, o ganho real segue sempre no horizonte da diretoria! Vamos em frente!
Bom dia. Nada de informação acerca da disfunção dos agentes. Dá impressão que não faz parte da pauta.
Olá Doraci, a diretoria está atenta a cada item da pauta de reivindicações, assim que tivermos novidades, divulgaremos aqui pelo site e nas redes do SINJUSC!
Temas sem dúvida muito importantes…. mas pergunto: e sobre a “quebra” do limitador? temos algum avanço?
olá Ana Maria, assim que o Projeto estiver na Alesc e for numerado, divulgaremos por aqui e nas redes do SINJUSC. Estamos de olho!
Já tem número faz tempo PLC 22/2023
Que ótimo Adriano! A diretoria vai buscar mais informações para incidir sobre a tramitação! Obrigado!
O projeto da quebra do limitador ganhou número ontem, dia 28-09-2023. É o PLC/0022/2023.
Obrigado pelo aviso Henrique, vamos apurar!
como é esse auxilio educação? Até quantos anos?
O mesmo que o auxílio-creche, mas ao invés de ser cortado quando a criança completa seis anos, se mantém até que ela complete 12 anos.
Sinjusc, além dos dos pontos mencionados na reunião de ontem, vamos nos manter firmes para a luta do ganho real e da quebra do limitador ainda para este ano. Aproveitar o aumento da arrecadação no Estado e a sobra financeira no TJSC para mais essa conquista.
Essa é a ideia Rafael, mas vai depender da nossa mobilização! Vamos juntos!
Como seria essa questão da mudança de auxílio-creche para auxílio-educação?
Olá Fabrício, seria apenas a alteração do tempo de gozo do benefício de 6 para 12 anos. Mais informações sobre o auxílio-creche no site do próprio TJSC: https://www.tjsc.jus.br/web/servidor/auxilio-creche.
Parabéns. Atuantes sempre. Como aposentado e sindicalizado desde o início da jornada, agradeço.
Parabéns ao Sinjusc que com muita habilidade e persistência tem lutado por nossas demandas. Importante nos juntarmos a essa luta.
Parabéns!!! Excelente trabalho do sinjusc.
Como seria o auxílio educação? Vi que o TCE/SC fez essa mesma transformação e algum tempo depois a PGR entrou com uma ADI e voltou a ser só até 6 anos. Teria que ser por um projeto na alesc?
Os auxílios não dependem de aprovação do legislativo estadual, podem ser criados ou alterados por meio de resolução da Presidência do TJSC. A ideia é que o auxílio-creche que hoje comtempla crianças até 6 anos, passe a contemplar dependentes de trabalhadoras e trabalhadores do TJSC até 12 anos!
E sobre a questão de um novo nível na estrutura de cargos que beneficie toda a categoria? A ideia morreu?
Olá Henrique, a diretoria do SINJUSC vai seguir batalhando para que o Tribunal ofereça uma perspectiva de carreira que continue estimulando a qualidade do trabalho oferecido pela categoria até que cada um se aposente. Contudo, a proposta que quebra do limitador a administração enviou para a Alesc, não cria novas referências na tabela de vencimentos. Esse debate persistirá da forma que a categoria achar melhor: seja pela continuidade da luta pela “quebra” que queremos ou por meio da mobilização pela implementação da reestruturação de cargos e funções! Vamos seguir na luta!