De acordo com o responsável pelo Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário (SGPJ), Jean Carlos Rosa, o TJSC vai disponibilizar um manual on-line com instruções para plantonistas até o final do primeiro semestre de 2025. Além de tirar dúvidas, o manual é uma tentativa de padronizar e agilizar procedimentos durante os plantões judiciais.
A ideia é disponibilizar passo a passo dos procedimentos básicos, links para sistemas, telefones atualizados de outros órgãos e outras informações necessárias, tudo reunido em um mesmo lugar com fácil acesso para plantonistas.
A Academia Judicial segue trabalhando em um curso voltado para a formação e atualização de plantonistas para ser oferecido de forma contínua. De acordo com o diretor do SINJUSC, Samuel SIlva, “nós vamos entrar em contato com a Academia para saber como anda o desenvolvimento do curso e quando serão abertas novas turmas”.
Para a diretora Cristiane Muller, “depois das resoluções que dividiram a carga horária, instituíram a SGPJ e garantiram a remuneração, os avanços em relação ao plantão judicial têm sido muito tímidos e lentos. Por isso, além de avançar na regulamentação, o Tribunal precisa intensificar o diálogo com magistrados e magistradas responsáveis pelo plantão nas regiões para de fato uniformizar procedimentos e garantir a melhor aplicação das resoluções que já existem”.
Na reunião desta terça, dia 18 de fevereiro, a diretoria do SINJUSC entregou a compilação de relatos enviados para o Sindicato no último período. Os principais problemas ainda são a sobrecarga de trabalho, o não cumprimento das resoluções que disciplinam o plantão em algumas comarcas, a multiplicidade de sistemas que gera retrabalho, a falta de formação para plantonistas, a intensidade dos plantões no final de semana, entre outras questões.
A diretora do SINJUSC, Jaqueline Maccoppi, levantou ainda problemas de colegas com dependentes PCD, doença grave ou bebês em fase de amamentação. Relatos que chegaram ao Sindicato expõe casos em que uma rotina já atribulada pelos cuidados com um terceiro se tornam insustentáveis com a sobrecarga de tarefas do plantão.