Protocolados embargos declaratórios na ação da VPNI
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI […]
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI […]
No Brasil, 23,5% dos servidores públicos ganham menos de 2 salários mínimos mensais. Mais de 53% ganham menos de 4 mínimos. A Reforma Administrativa (PEC […]
O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC, foi publicado […]
Em consulta feita pelo SINJUSC ao escritório Pita Machado Advogados, fica claro que a Lei Complementar 173/20, que impede o aumento de salários de servidores […]
Como encaminhamento final, o Apagão do Judiciário em SC definiu que é preciso ampliar a mobilização contra a Reforma Administrativa, que está em vias de […]
O SINJUSC enviou hoje para todos os servidores inscritos na Assembleia Geral, que ocorre hoje (06/05), o link para ingresso. O mesmo e-mail será enviado […]
A Governadora interina, Daniela Reinehr, defendeu que Santa Catarina precisa avançar com a reforma da previdência para ter “fluidez”. Os governantes do Estado mudam, mas […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados iniciou ontem (26/04), as audiências públicas sobre a reforma administrativa (PEC 32/20). Antes do […]
Seguem abertas as inscrições para a Assembleia Geral, que ocorrerá na próxima quinta-feira (06/05), em ambiente virtual. A primeira chamada será às 19h, e a […]
Quando você pensa em reforma, logo vem a mente algo que vai trazer melhorias, não é verdade? Segundo o dicionário Michaelis, reforma quer dizer “mudança […]