Audiência Pública que trata do processo de terceirização de Assistentes Sociais e Psicólogos no Judiciário Catarinense acontecerá no próximo dia 30 de agosto, a partir das 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
Atualmente o PLC 14.2/2016 já se encontra com a redação correta, com a retirada da alínea “b”, que terceirizava o serviço.
A audiência Pública é um espaço para que todos possam opinar e questionar o projeto, e foi determinada pela Comissão de Trabalho e Serviço Público, presidida pelo Deputado Serafim Venzon (PSDB), com apoio de todos os demais Deputados, que antes do recesso também já haviam determinado a diligência com vários questionamentos para Conselhos, Sindicatos, Associações e outras entidades a fim de fortalecer o debate.
Todos os Assistentes Sociais e Psicólogos estão convocados a participar da Audiência Pública. É importante estarmos juntos para barrar esta alínea que prejudica um projeto digno, que transfere valores para a Defensoria Pública, mas que infelizmente traz “embutido” a terceirização de trabalhadores. Todos à ALESC.
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