O diretor do SINJUSC, Neto Puerta obteve título de mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí com dupla titulação em Estudios Políticos da Universidade de Caldas – UCALDAS (Colômbia).
O tema da dissertação tratou das teorias da Justiça relacionadas à construção do mínimo existencial na Constituição de 1988.
“As teorias da justiça contemporâneas trazem preocupações subjacentes de quais os bens devem ser distribuídos, de que forma, quais são as pessoas que devem ter acesso a uma quantidade mínima destes bens e quem deve fornecê-los. Diante dessa premissa, a ideia foi trazer tudo isso à realidade sócio-econômica e constitucional brasileira, para verificar como as teorias da justiça podem contribuir à construção de um mínimo existencial adequado ao Brasil”, explica.
“É importante de estas teorias sejam analisadas sob a perspectiva local para não correr o risco de uma “aterrissagem” equivocada, com conceitos importados e que não refletem a realidade do Brasil”, acrescenta Neto.
“Aqui, a justiça, que não tem nada a ver com o que se faz no poder judiciário, deve ser observada a partir da injustiça, a partir do grito daqueles que sofrem. Isso pode parecer óbvio, mas a teoria dominante trata a justiça a partir da busca pelos arranjos institucionais perfeitos, o que se distancia da realidade brasileira”, finaliza.
Ele explica ainda que, muito embora haja um ataque às disciplinas das ciências humanas, conceitos políticos como democracia e justiça, que orientam o desenvolvimento da vida em sociedade, são debatidos e estudados em áreas como a filosofia política e sociologia. “Portanto, tem uma importância e relevância direta na nossa vida”.
O projeto foi aprovado pela banca de doutores da Univali Rafael Padilha dos Santos e Tarcísio Vilton Meneghetti e da Ucaldas, Carlos Alberto Agudelo Agudelo e Carolina Valência Mosquera (por videoconferência).
O mestrado do Neto foi possível por meio de bolsa integral concedida no convênio entre o Tribunal de Justiça e a Univali. Parte do estudo foi desenvolvido na Colômbia, na Universidade de Caldas que se localiza na cidade de Manizales.
Neto é o terceiro diretor do Sindicato a obter título de Mestre em Ciências jurídicas, os dirigentes Eliane Pavanello e Guilherme Peres defenderam seus projetos e também já concluíram pós-graduação strictu sensu.