Nesta semana o SINJUSC segue posicionando-se à respeito das soluções para os plantões. As atividades com integrantes do Conselho da Magistratura, seguiram nesta terça-feira, dia 28. O segundo encontro ocorreu com o desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza.
O sindicato está indo às reuniões afirmando que os plantões após o expediente acarretam em inúmeros casos de adoecimentos provocados por estresse e cansaço, e que os plantões recaem sempre sobre os mesmos trabalhadores e trabalhadoras, devido à falta de pessoal.
A proposta sindical é que os plantões sejam remunerados, evitando-se o passivo trabalhista. Inclusive a magistratura enfrenta o mesmo problema. De acordo com relatório da Corregedoria, 501 juízes tem 22.917 dias para compensar ou receber por plantões já feitos. Outro dado destacável é que o Tribunal deve 86.748 dias de folgas por conta dos plantões, o que equivale a 238 anos.
Após dezenas de tratativas o SINJUSC, também, aponta que o plantão durante a semana é pouco adotado no país. Através da RES 449/2010 o Supremo Tribunal Federal regula os plantões aos finais de semana e feriados. A mesma regulação é mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, através da Instrução Normativa 6/2012.
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