Até o final do ano, R$ 211,2 bilhões vão circular no comércio de atacado e varejo e na indústria brasileira, alegrando o comerciante da esquina, empresários do setor de serviços, donos de lojas de shoppings e revenda de veículos.
Os cálculos são do Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o valor corresponde ao 13º salário de brasileiros e brasileiras com carteira assinada. O montante equivale a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e alcança mais de 84 milhões de pessoas beneficiadas com o rendimento. Veja nota do Dieese aqui.
O 13° é pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive empregadas (os) domésticas (os), beneficiários da Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União, Estados e municípios.
No Brasil, o 13° salário não apareceu de uma mágica e nem veio de graça. É resultado de muita luta de trabalhadores e trabalhadoras. A sua implementação foi no governo de João Goulart. Os empresários foram contra, alegando que o pagamento do 13° alimentaria a inflação. Os trabalhadores e seus sindicatos atuaram no Congresso e aprovaram esta pauta. Veja aqui notícia de 13 de julho de 1962.
Se no Brasil temos o 13° salário, em outros países ele também existe, do mesmo jeito que aqui ou na forma de gratificação.
Na Argentina, o 13° está na Lei de Contrato de Trabalho, artigo 121; na Espanha, no Estatuto dos Trabalhadores, artigo 31; na Colômbia, no Código Substantivo do Trabalho, artigo 306; na Itália, no Decreto del Presidente della Repubblica 1070/1960; no México, na Lei Federal do Trabalho, artigo 87; no Panamá, no Decreto de Gabinete 221/1971; no Peru, n Lei 27.735, artigo 1°; em Portugal, no Código do Trabalho, artigo 263; e no Uruguai, na Lei 12.840, de 1960.
Para os trabalhadores públicos, a obrigatoriedade do 13° salário veio com a Constituição de 1988. Antes da Constituição, nada impedia de constar a gratificação em um estatuto de trabalhador. O 13° constou, por exemplo, para trabalhadores (as) públicos de Curitiba desde 1958.
O SINJUSC defende o 13° salário e estará sempre ao lado daqueles que lutam pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.