Despacho do presidente do TJSC, Des. Altamiro de Oliveira, que reconhece o pagamento de R$ 23.375.216,48 para indenizar comissionados e efetivos que possuem até 15 dias de folga de plantão acumulados é mais uma conquista histórica da mobilização da categoria e da atuação política da diretoria do SINJUSC. O processo para o pagamento do passivo […]
Na terça, 21 de novembro, a resolução conjunta GP/CGJ n° 27 instituiu a Secretaria de Gestão do Plantão Judiciário e aumentou o número de trabalhadoras e trabalhadores que atuam semanalmente no plantão de 94 para 190. A direção do SINJUSC avalia que a diminuição das 175 horas de trabalho para 103 horas na escala que […]
Na reunião do último dia 10 de agosto, o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) decidiu solicitar mais informações sobre as mudanças provocadas pela regionalização do plantão judicial do TJSC no atendimento ao público. Além do SINJUSC, o Núcleo de Direitos Humanos do TJSC, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Ordem dos Advogados […]
Diretoria entregou nas mãos do ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, ofício sobre a situação dos trabalhadores e trabalhadoras que cumprem plantão no Poder Judiciário Catarinense. O ministro esteve em Florianópolis, durante evento realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em […]
A presidenta do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, entregou o resultado da pesquisa de metrificação das demandas do plantão feita pelo Sindicato ao Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli que foi relator do processo que institui a regionalização no âmbito do judiciário catarinense. O movimento faz parte do trabalho de sensibilização que a diretoria do Sindicato está […]
A diretoria do SINJUSC calcula que pelo menos 600 pessoas participaram da assembleia desta segunda, 10 de julho, que aprovou duas opções de mudança no plantão que serão apresentadas para a administração do TJSC. A primeira proposição aponta para a criação de Varas Especializadas de Plantão e, a segunda, traz seis pontos que devem ser […]
Estudo do DIEESE-SC mostra que salário base de trabalhadora ou trabalhador do judiciário catarinense aumentaria pelo menos 109% no mês do plantão, caso as horas extras e sobreavisos fossem pagos de acordo com a legislação vigente. Plantão Judiciário e para que servem os Serviços Públicos Isso quer dizer que além de obrigar plantonistas a realizarem […]
A delegação do Núcleo de Aposentados (NAP) e lideranças do SINJUSC finalizaram nesta terça-feira (04/07) a força-tarefa nos gabinetes dos magistrados que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A mobilização feita em todos os 25 gabinetes reforçam a luta pela equiparação do médico-social que o SINJUSC vem pautando desde a […]
A diretoria do SINJUSC solicita às trabalhadoras e aos trabalhadores do judiciário catarinense que já passaram pela experiência do plantão regionalizado que preencham o formulário clicando AQUI e assim ajudem a metrificar todo trabalho que é feito além das movimentações processuais durante as 175 horas de trabalho ininterrupto. Os dados obtidos pelo preenchimento do formulário […]
Em carta que será protocolada no TJSC e entregue às desembargadoras e aos desembargadores que fazem parte do Órgão Especial, a partir de quinta, dia 22 de junho, integrantes do Núcleo de Aposentadas(os) do SINJUSC argumentam que a equiparação do auxílio médico-social ao alimentação é questão de sobrevivência para quem depende da aposentadoria para cuidar […]
Nesta quinta, 16 de junho, os representantes do TJSC na Mesa Permanente de Negociação se comprometeram a apresentar uma proposta de majoração do auxílio médico-social e cenários de impacto financeiro para diferentes percentuais de ganho real. A diretoria do SINJUSC insistiu na equiparação e agora aguarda devolutiva do Tribunal na próxima reunião que acontece dia […]
Em relatório recente enviado ao SINJUSC, plantonistas de uma das regiões situadas no litoral atestam mais uma vez a inviabilidade da regionalização implantada a quase um ano e apelam por mudanças: “esse texto é um grito de SOCORRO, do jeito que está não dá pra continuar, é DESUMANO”. Por isso, no próximo dia 16 de […]
Na sexta (26/05), a diretoria do SINJUSC se manifestou no SEI n° 0013427-25.2023.8.24.0710 argumentando que o plantão judiciário precisa priorizar a “prestação do serviço” e a “saúde física e mental dos trabalhadores” ao invés de buscar “reduzir custos” e “gerar menos folgas compensatórias”. O Ofício n° 14/2023 possui 110 páginas e responde ao despacho da […]
As diretorias do SINJUSC e da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) têm até o dia 26 de maio para se manifestarem em processo, provocado por ofício do Sindicato, apresentando “relatos, dúvidas e sugestões das respectivas categorias” relacionadas ao plantão regionalizado. A resolução do Conselho da Magistratura que institui a regionalização estabeleceu a possibilidade de revisão […]
O Conselho da Magistratura atendeu a reivindicação do SINJUSC de aumentar a força de trabalho durante os plantões para dar conta da demanda de serviço. Aprovada na segunda (12/12), a medida autoriza a escalação de mais um plantonista com lotação na comarca sede da região se houver necessidade. CLIQUE AQUI e baixe a resolução. De […]
Para a próxima terça-feira, dia 3/03, o SINJUSC convoca a categoria de servidores do judiciário catarinense para mobilizarem-se em uma vigília opondo-se à implantação do Plantão Judicial Regionalizado no Estado. É importante todos e todas manifestarem-se contra, pois há meses o sindicato vem alertando sobre as perdas à sociedade e aos trabalhadores. Nesta data o […]
O SINJUSC já apresentou o tema à Associação dos Promotores de Justiça de Santa Catarina, à Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, ao membros do Conselho da Magistratura, já mobilizou a categoria para vigília, enfim, fez e continua fazendo de tudo para alertar ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que a proposta […]
Saíram os resultados da pesquisa sobre o plantão e os dados tabulados mostram que 73,8% dos que responderam rejeitam a proposta de regionalização e 15,4% não tem opinião formada. Foram quase 500 respostas e a movimentação da categoria, junto com o Sindicato na base, adiou a análise da proposta pelo Conselho da Magistratura, que trataria […]
A Diretoria do SINJUSC segue mobilizando a categoria para a Assembleia Geral Extraordinária do dia 26 de julho, em Florianópolis, a partir das 9h. As convocações ocorreram em Joaçaba, Herval D’Oeste e Campos Novos. Na pauta da Assembleia, que ocorre na sede do Sindicato, formação da comissão eleitoral para as Eleições 2019, as mudanças da forma […]