Ação do Pasep pode beneficiar trabalhadores do TJSC que entraram no serviço público antes de outubro de 1988

Na segunda, dia 4 de março, o escritório Pita Machado Advogados, que presta assessoria jurídica ao SINJUSC, ingressou com a ação cível contra o Banco do Brasil requisitando o pagamento das chamadas diferenças do Pasep. Se o direito for reconhecido pela Justiça, a ação vai beneficiar todas as trabalhadoras e trabalhadores do TJSC que ingressaram […]

View More

SINJUSC pleiteia coletivamente diferenças do Pasep

O departamento jurídico do SINJUSC trabalha em ação coletiva, pleiteando o direito ao pagamento das diferenças pela má prestação de serviço pelo Banco do Brasil ao gerir as contas do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), sendo utilizados, como base, os documentos de servidores já enviados ao Sindicato. Têm direito à ação, […]

View More

Jurídico esclarece dúvidas sobre o saldo das contas do PASEP

Conforme deliberado na assembleia do NAP no Encontro da Experiência, o Jurídico do SINJUSC esclarece sobre os saldos das contas do PASEP. Estão circulando pela internet notícias sobre ações relacionadas aos saldos do PASEP. Em razão disto, visando evitar problemas futuros, são importantes os esclarecimentos a seguir. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]

View More