Em ofício protocolado no TJSC na quinta (16/03), a diretoria do SINJUSC expõe o entendimento de que a resolução n° 227/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alterada pela resolução CNJ 481/2022, sobre o chamado “retorno presencial”, aplica a limitação de 30% apenas no caso da modalidade denominada teletrabalho e não para o home office. […]
O Des. Altamiro de Oliveira, 1º Vice-presidente do TJSC, informou na tarde desta sexta (24/02) que as atualizações da VPNI, cerca de 6 mil, serão finalizadas agora em março e o retroativo deve ser pago até o final de 2023. O desembargador disse ainda que a Diretoria-Geral Administrativa (DGA) já emitiu parecer positivo em relação […]
No final de janeiro, o Tribunal anunciou um aporte de R$ 15 milhões para requalificar a Praça Tancredo Neves, no entanto, os diálogos sobre a pauta de reivindicações das trabalhadoras e dos trabalhadores do judiciário catarinense não avançaram. De acordo com o site do TJSC: “A nova área de convivência terá um anfiteatro com cobertura […]
Em 2022, o TJSC poderia ter gastado mais R$ 275,4 milhões com pessoal sem atingir o chamado limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Se fosse possível empenhar os recursos de uma só vez, essa margem seria capaz cobrir o impacto financeiro da quebra do limitador até 2029. Na comparação com 2021, o […]
Durante a posse da diretoria do SINJUSC, realizada na noite de sábado (10/12) no salão do Hotel Intecity Portofino em Florianópolis, a nova presidenta da entidade, Carolina Rodrigues Costa, apontou para continuidade da participação do Sindicato nas lutas gerais da sociedade como caminho necessário para atingir a valorização da categoria. De acordo com Carolina, “as […]
A primeira presidenta da história do SINJUSC, Carolina Rodrigues Costa, foi eleita com 1.489 votos, o que representa 73,78% dos eleitores que participaram da Eleição. Mas de acordo com ela “agora não tem mais isso de quem votou em quem, o Sindicato é das filiadas e dos filiados, em última instância, é de toda a […]
Na tarde da terça-feira (25/10), o Presidente do SINJUSC, Neto Puerta, conversou com o Des. Altamiro de Oliveira, 1º Vice-Presidente do TJSC, sobre a possibilidade de instalação de uma Comissão para discutir a Reestruturação de Cargos e Funções no âmbito do Tribunal. No mesmo dia, uma cópia do ofício 46/2022 que solicita a instalação da […]
*Josiane Censi e Jaqueline Maccoppi Como os operadores do direito vêm lidando com questões que envolvem a comunidade LGBTIQA+? Essa é a pergunta que orientou este texto. Pretende-se discorrer sobre alguns direitos, diretrizes e julgados envolvendo a proteção das minorias sexuais, com ênfase no Judiciário. A começar pela análise do tratamento das minorias sexuais no […]
Pressionados pela nova onda de Covid-19, agravada pela variante ômicron, diversos órgãos públicos suspenderam o retorno presencial e ou ampliaram o trabalho remoto, permanecendo com quadro reduzido de servidores nos locais de trabalho. Em Santa Catarina, a UFSC e o TRT-SC suspenderam as atividades presenciais. Nos outros Estados, instituições estão tomando medidas semelhantes. No judiciário […]
Por Coletivo Valente Apesar do avanço na legislação de combate à violência contra a mulher, o pleno acesso das mulheres à justiça ainda está longe de ser real. A violência institucional sofrida pelas vítimas mulheres, sobretudo nos casos de crimes contra a dignidade sexual, é escancarada e exclui ainda mais a confiabilidade na justiça. É […]
A pandemia de Coronavírus evolui de forma acelerada no Brasil e em Santa Catarina, o que impõe medidas mais enérgicas dos órgãos públicos de restrição à circulação de pessoas nos espaços públicos para evitar contágio por pessoas com vírus incubado, ainda que não apresentem nenhum sintoma (assintomáticas). O Judiciário catarinense não é diferente. Após o […]
SINJUSC lançou um novo canal de conteúdo, o Radar SINJUSC. Publicado semanalmente, o Radar seleciona as mais relevantes notícias de diferentes veículos de comunicação e de sindicatos em uma clipagem para facilitar ao leitor acompanhar o cenário sobre a situação dos servidores do judiciário nos outros Estados. Paraná TJPR prepara pagamento da URV para dezembro […]
A Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) busca na presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) participação no GT (Grupo de Trabalho) que proporá jornada especial para magistrados e servidores deficientes ou pais e responsáveis por pessoas com deficiência. O GT também supervisionará a implementação das jornadas diferenciadas nos tribunais nos Estados […]
Em reunião nesta segunda-feira (14/10), o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço informou que avançam os estudos sobre a implementação de um auxílio-saúde para todos os trabalhadores do judiciário. O presidente também afirmou que o objetivo é a possibilidade de contratação de um plano de saúde próprio aos trabalhadores e magistrados do judiciário. Sobre […]
Uma das marcas da atual gestão do SINJUSC é a ação propositiva. Exemplo disso foi a proposta de instalação do Núcleo de Pesquisa de Saúde para a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, assim como da participação em conjunto em pesquisas e estudos sobre ambiente de trabalho e fortalecer as políticas de prevenção ao […]
Até quando quem decide o que é justiça manterá a maioria dos servidores do judiciário catarinense recebendo tratamento diferenciado quando se trata do auxílio-saúde? O judiciário de Santa Catarina não pode mais continuar praticando esta flagrante discriminação. O caso é fácil de entender: quem tem plano de saúde privado recebe o auxílio-saúde, e quem tem […]
O trabalho do SINJUSC em Brasília levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a oficiar o Tribunal de Justiça de SC sobre o funcionamento do auxílio-saúde dos servidores e magistrados. A saúde dos servidores foi um dos temas da reunião realizada entre o Sindicato e o Presidente do TJSC, Des. Rodrigo Collaço, na última semana […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza enquete virtual para definir as prioridades do judiciário para 2020. Porém, apenas três categorias de pessoas são identificadas na ficha de resposta: cidadão, advogado e magistrado. O SINJUSC critica a ausência dos servidores e servidoras como agentes importantes para a atuação do judiciário. A identificação destas categorias, por […]
O governador de Santa Catarina pressionou os deputados federais de SC por meio de um ofício, que não apresenta qualquer justificativa para sua atitude, a reincluir Estados e Municípios na “reforma” da Previdência. A correspondência tem data de dois dias antes da primeira votação na Câmara Federal, que ocorreu em 10 de julho. O governador […]
O Coletivo de Mulheres Valentes está finalizando a programação para o 3º Encontro de Mulheres do Judiciário Catarinense. O evento vai ocorrer em Florianópolis no dia 24 de agosto. Já confirmadas, oficina de arte-terapia com a artista plástica Letícia Valério e apresentação do Grupo Artístico La Clínica. As inscrições devem começar até o fim deste […]