A reforma administrativa está pautada para discussão e votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados na próxima semana, entre os dias 14 e 16 de setembro. Por isso, uma agenda unificada de lutas foi definida e o SINJUSC somará forças no Estado e também em Brasília. Aqui em Santa Catarina, o Fórum de Lutas […]
Mexer nos Direitos do Servidores Públicos é pauta prioritária do governo federal. Fontes nos informam que o projeto pode ser votado antes mesmo antes da cotação do orçamento para 2021. Há meses o discurso fala sobre privilégios dos servidores públicos, inchaço da máquina pública, aumento de gastos com servidores. Todos já amplamente desmentidos. No entanto, […]
O SINJUSC já comunicou a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) a necessidade de mobilização nacional com diversas organizações de trabalhadores (as) para atuar na defesa dos direitos dos servidores públicos dos Estados, Municípios e da União, diante de mais um ataque do governo federal. O governo entregou ao Congresso Nacional mais […]
Depois de aprovada a ‘reforma’ da previdência para trabalhadores (as) de carteira assinada e servidores (as) federais, o Senado Federal mira agora os Estados e Municípios com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 133/2019, também chamada de PEC Paralela, que os governos querem ver aprovada até dezembro, juntamente com a ‘reforma’ administrativa, que imporá nova […]
O SINJUSC chama todos e todas do judiciário catarinense a demonstrar insatisfação diante do texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) que, já aprovado pela Câmara Federal, deverá ser votado de forma definitiva nos próximos dias pelo Senado da República. O Sindicato apresenta abaixo um modelo de texto. Nele, repudia as modificações constitucionais que alongam […]
Ao contrário do que vem sendo dito, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 que está para ser votada pelo Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, tem regras que atingem a aposentadoria de servidores de Estados e Municípios. A declaração foi do advogado e professor de Direito Constitucional Marcelo Barroso Lima Brito de […]
Os três deputados federais de Santa Catarina da Comissão Especial da Câmara que deliberou sobre a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019 votaram contra os servidores públicos. A proposta que estava em discussão nesta quinta-feira, quando foi aprovado o terceiro relatório que modificou o texto original da PEC, tratava das regras de transição para os/as servidores/as […]
O SINJUSC continua a luta contra a retirada de direitos com a ‘reforma’ da Previdência ao lado da Fenajud, organizações sociais e partidos políticos enquanto o relator da Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), formula e reformula o texto que será votado pelos plenários da Câmara e do Senado Federal nos próximos dias. Partidos de oposição […]
Cerca de 15 mil pessoas participaram da manifestação contra os cortes na Educação e contra a ‘reforma’ da Previdência na tarde desta quinta-feira, 30/05, em Florianópolis. Nem mesmo a chuva, que começou ainda na madrugada e chegou a alagar alguns trechos da SC-401, rodovia que liga o Norte ao Centro da Ilha de Santa Catarina, […]
Professores e outros integrantes da comunidade escolar convocam a sociedade para uma mobilização nacional nesta quarta-feira, 15/05, contra políticas de extermínio de direitos, entre eles a ‘reforma’ da Previdência da PEC 6/2019 e o corte de recursos das universidades e do ensino básico. O SINJUSC, por deliberação de assembleia geral, apoia a iniciativa e convida trabalhadores […]
O Estado de Santa Catarina já começou a devolver o desconto feito Tribunal de Justiça (TJ), a título de parcela de Imposto de Renda, no auxílio-creche pago a trabalhadores e trabalhadoras do Poder Judiciário Catarinense, em cumprimento à ação (003043389.2011.8.24.0023), de 2011, do SINJUSC. Somente em uma ação coletiva encerrada em janeiro de 2019, com […]
Sete deputados federais de Santa Catarina ainda estão indefinidos em relação ao voto da Reforma da Previdência. Dos 16 representantes de Santa Catarina, dois já disseram que votam contra a proposta e outros seis já declararam que são favoráveis. Uma deputada dá apoio parcial ao texto. O SINJUSC convoca todas e todas para atuar junto […]
As mulheres trabalhadoras do Poder Judiciário que participaram do 2° Encontro em Florianópolis lançaram uma Carta em que defendem princípios democráticos, o fim de reformas que retiraram direitos de trabalhadoras e trabalhadores, e denunciam o discurso violento nas eleições de 2018. O documento chama a atenção para o momento da vida brasileira em que junto […]
Na tarde de hoje (23) a administração do Tribunal de Justiça informou que não cumprirá o acordo firmado na Ata de 17 de outubro de 2016, onde afirmou que pagaria até este mês de janeiro de 2017, as “diferenças de atrasados das promoções por aperfeiçoamento e VPNI; quitação de todas as dívidas com os servidores, […]
O SINJUSC vem a público manifestar solidariedade a todos os servidores municipais de Florianópolis, que estão em greve desde 17 de janeiro de 2017 contra o pacote de medidas do prefeito Gean Loureiro, e reforçar a importância da mobilização na luta por melhores condições de trabalho. A batalha pela valorização do servidor e enfrentamento às […]
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que prevê a redução do duodécimo repassado aos poderes. A votação do projeto de iniciativa do Deputado Jailson Lima (PT) na Comissão de Constituição e Justiça está suspensa diante de um pedido de vista do deputado Darci de Matos (PSD). O SINJUSC lançou nota em que defende a […]