ARTIGO|Advocacia feminina durante a pandemia e seus reflexos

Eliana Regina Fagundes Faustino* Segunda-feira. Faltavam apenas oito dias para a sessão de julgamento, no plenário do júri, de ré acusada de homicídio. Nesse dia, soubemos que minha colega (advogada com quem eu havia trabalhado durante a semana) testou positivo para a COVID-19. No domingo, eu já apresentava alguns sintomas. Imediatamente, apresentamos requerimento ao juízo, […]

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Auxílio-Creche: 25 novos nomes e ainda 40 que não enviaram dados para depósito. Veja a lista.

Já está disponível nova listagem de beneficiários do auxílio-creche. Em cumprimento de sentença, o Estado de SC efetuou o depósito judicial no valor de R$ 87.987,92. Sempre ressaltamos que estes pagamentos estão de acordo com ação ordinária 003043389.2011.8.24.0023 que, em 2011, o SINJUSC ingressou para impedir a continuidade do desconto indevido a título de Imposto de Renda […]

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Novo Pagamento do SC Saúde

Uma boa notícia àqueles(as) que esperam os ressarcimentos da ação do SC Saúde. Um novo lote já está disponível. Caso seu nome esteja na lista abaixo, VOCÊ DEVE INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS E NÚMERO DO SEU CPF PELO E-MAIL gisele@sinjusc.org.br. Esta lista vai beneficiar cerca de 60 servidores(as), totalizando um valor de aproximadamente R$ 160 […]

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Revisão Geral volta à pauta do STF quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25 de setembro, o julgamento sobre o direito dos servidores públicos a uma indenização pela falta de revisão geral anual. O julgamento do RE 565.089 iniciou em junho de 2001, com voto favorável do relator, ministro Marco Aurélio. Naquela sessão, o advogado do SINJUSC, Pedro Pita Machado, […]

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Agora mestre em Ciências Jurídicas, diretor do SINJUSC é aprovado com distinção

O diretor do SINJUSC, Neto Puerta obteve título de mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí com dupla titulação em Estudios Políticos da Universidade de Caldas – UCALDAS (Colômbia). O tema da dissertação tratou das teorias da Justiça relacionadas à construção do mínimo existencial na Constituição de 1988. “As teorias da justiça […]

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Para um Brasil mais democrático, sindicatos de luta precisam ser fortes

A luta coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras é travada pelos sindicatos. Para manter direitos e ampliar conquistas de uma categoria, seja na Itália, Estados Unidos, na África ou no Brasil, é o sindicato quem atua na organização, negociação e movimentos que buscam esses objetivos. A formação dos sindicatos tem uma longa história. No Brasil, ganha os primeiros impulsos […]

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Nossa luta é por férias como um direito inalienável

Assim como a licença-maternidade, a luta dos trabalhadores e trabalhadoras pelo direito às férias sempre recebeu apoio de diversos segmentos da sociedade. O direito às férias foi conquistado após as greves operárias do início do século XX na luta por melhores condições de trabalho, melhores salários e garantias trabalhistas. Tirar férias é mais do que uma questão […]

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A luta pela licença-maternidade

A licença-maternidade é resultado de uma grande luta de toda a sociedade para que as futuras gerações possam ter mais saúde física, mental e emocional. Regulada pela primeira vez em 1943 com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a licença era de apenas 84 dias e paga pelo empregador. A partir de 1973, a […]

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