O Brasil lutou muito para recuperar a democracia perdida em 1964 e sufocada até 1985. Em todo o País, milhares de pessoas foram intimidadas, perseguidas, expulsas de seus locais de trabalho, sequestradas, torturadas e assassinadas por um regime atroz que foi derrotado após 21 anos e sepultado definitivamente com a Constituição de 1988 e a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 25 de setembro, o julgamento sobre o direito dos servidores públicos a uma indenização pela falta de revisão geral anual. O julgamento do RE 565.089 iniciou em junho de 2001, com voto favorável do relator, ministro Marco Aurélio. Naquela sessão, o advogado do SINJUSC, Pedro Pita Machado, […]
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) publicou nota oficial em seu site nesta segunda-feira, 22/10,repudiando ataques ao estado democrático de direito. A nota pública ressalta ainda que nem mesmo diante a intensa instabilidade política e fragilidade democrática é admissível atentados contra o Estado Democrático de Direito. Assegura, ainda, que os juízes integrantes da AJD permanecem na […]
O direito a receber o abono, ou adicional, de 1/3 de férias só existe e por conta da luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Muita determinação, embates e esforço coletivo fizeram com que esta cláusula estivesse na Constituição de 1988. Mesmo sendo uma garantia constitucional, todos e todas devem lutar contra qualquer tentativa de retirada. A […]