Luta em Brasília contra o corte de salário

Em mais uma semana de luta na defesa dos Direitos do servidores, a Direção do SINJUSC está em Brasília na agenda nacional contra a reforma administrativa (PEC 32). O sindicato compõe delegação de Santa Catarina via Fórum dos Servidores Públicos de SC. Hoje (19/10) pela manhã, houve recepção dos deputados no aeroporto; de tarde, vigília […]

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Lei 173/20 não se aplica aos servidores do TJSC

Novo parecer jurídico do SINJUSC reforça inconstitucionalidades na aplicação da LC 173/20, que o Tribunal tem usado para suspender o período aquisitivo dos triênios e licenças-prêmio dos servidores. A Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio deste ano e proíbe a concessão e reajustes para funcionários públicos federais, estaduais e municipais e ainda determina […]

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SINJUSC tem audiência com Ministro relator da VPNI, Alexandre de Moraes

Nesta quarta-feira (20/03), a direção do SINJUSC, juntamente com a assessoria jurídica Pita Machado do Sindicato, e a direção da FENAJUD tiveram audiência com o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 sobre a VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). O julgamento está pautado para o próximo dia 8 de Maio, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência no […]

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