Sobre o risco de vida para todos os Comissários e Oficiais de infância e Juventude, o desembargador João Henrique Blasi quer ouvir o Estado e o Tribunal de Justiça. Blasi, que é relator para o acórdão do MS n° 2015.012313-9, recebeu o SINJUSC em agosto passado. Na ocasião, o Sindicato entregou oficio, conforme deliberação em […]
A Assembleia Geral Específica decidiu na manhã desta segunda-feira (12/08) requerer judicialmente que os Comissários da Infância recebam o risco de vida em decorrência da vitória obtida no Mandado de Segurança (MS) promovido pelo sindicato. O advogado Pedro Pita Machado explicou porque os comissários da infância ainda não estão recebendo e apontou algumas alternativas que […]
A Assessoria Jurídica do SINJUSC prepara pedido de cumprimento de sentença / execução referente ao pagamento do Risco de Vida para Oficiais da Infância e Juventude, Comissários e Assistentes Sociais, inclusive os já aposentados. O pedido do Escritório Pita Machado será encaminhado ao Tribunal de Justiça nos próximos dias. Atrasados A execução dos atrasados foi tema […]