Diretoria do SINJUSC procura integrantes do Conselho da Magistratura para dialogar sobre nova proposta de plantão

A diretoria do SINJUSC vai procurar desembargadoras e desembargadores que fazem parte do Conselho da Magistratura do TJSC para dialogar sobre a proposta de mudança do plantão regionalizado elaborada pela administração. É possível que a matéria entre na pauta da sessão do Conselho que deve acontecer no dia 13 de novembro. Na avaliação dos dirigentes […]

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TJSC impõe plantão não remunerado de 168 horas

Só no judiciário catarinense se pratica expediente regular combinado com plantão não remunerado que submete técnicos, analistas e oficiais a 168 horas ininterruptas de trabalho durante sete dias seguidos. De acordo com a Lei, um enfermeiro que faz exclusivamente expediente de plantão por 12 horas, tem direito a descansar nas 36 horas que se seguem. […]

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E-proc, audiências de custódia e chefes de cartório são debatidos no Comitê de Gestão de Pessoas, de Orçamento e do Primeiro Grau

O Comitê de Priorização do Primeiro Grau, que também teve incluída atribuição entre as suas competências, Orçamento do Tribunal de Justiça e Gestão de Pessoas, voltou a se reunir na última segunda-feira (dia 18/03). Tratou-se sobre os cursos do e-proc, as audiências de custódia e o plantão, as divisões de tramitação remota, os 15 cartórios unificados e regularização de chefes de […]

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Faltam estrutura e segurança em locais de audiência de custódia

Com o início das audiências de custódia regionalizadas em Santa Catarina segunda-feira, 15/10, e depois do primeiro problema envolvendo encaminhamento de preso em flagrante a um magistrado no prazo de 24 horas, começaram questionamentos sobre a segurança dentro dos fóruns. Inclusive, estas questões remontam muito antes da existência das audiências de custódia. Não é difícil encontrar prédios […]

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Tijucas: um cotidiano que ecoa pelo Estado

ARTIGO Hélio Lentz Puerta Neto A resolução que trata das audiências de custódia regionalizada (Resolução CM n. 08/2018) demonstra, sobretudo, um afastamento do Tribunal de Justiça da realidade das Comarcas. As tabelas, as planilhas, os dados estatísticos podem servir para responder ao CNJ, mas estão longe de responder aos trabalhadores e à sociedade de um […]

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SINJUSC cobra e Comitê Gestor do 1º grau pede equiparação salarial entre assessores

O SINJUSC em reunião hoje (17/9) com o Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e de Atenção Prioritária ao 1° Grau de Jurisdição, pautou os principais pleitos da categoria: equiparação do segundo assessor, plantão remunerado e informações sobre as mudanças no teletrabalho e audiência de custódia. A presença do sindicato nas discussões do grupo foi fundamental […]

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