Em meio à crise do coronavírus e ataques aos servidores públicos, inicia nesta sexta-feira (17/04/2020) o julgamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar da ampla defesa ter ficado prejudicada no ambiente virtual (leia AQUI), os advogados que representam os servidores públicos estaduais das diferentes esferas entregaram […]
O julgamento da ADI 5441 pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal foi adiado. Na ação, proposta pelo Governo do Estado, está em discussão o direito ao pagamento da Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) pelo exercício de função comissionado ou cargo em comissão. O início do julgamento estava definido para a 00:00 da sexta-feira, 03/04. À […]
Mesmo em meio à crise do coronavírus, o Ministro Alexandre de Moraes, relator da ADI 5441 no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu julgamento virtual para a ação proposta pelo governo do Estado que discute o direito dos trabalhadores públicos de Santa Catarina à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI). É absolutamente temerário que julgamento tão importante […]
Após receber o jurídico e a direção do SINJUSC e da FENAJUD (veja AQUI), o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) teve nova audiência no salão branco do Supremo com o jurídico das entidades dos servidores públicos estaduais de Santa Catarina do Ministério Público, da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas […]