STF retira julgamento da VPNI da pauta do plenário virtual

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a VPNI (ADI 5441) do julgamento virtual, que estava marcado para começar nesta sexta-feira, 20/9, e encerrar dia 26/09. A Assessoria Jurídica do SINJUSC e das demais entidades que atuam no processo já tinham solicitado ao relator, ministro Alexandre de Moraes, julgamento pelo Pleno para que os advogados dos servidores e servidoras pudessem se manifestar.

Veja aqui vídeo direto de Brasília.

Veja aqui requerimento para sustentação oral feito pelo SINJUSC

A retirada da VPNI da pauta do julgamento virtual foi tratada em reunião das assessorias jurídicas das entidades na sexta-feira passada, 13/09, na Assembleia Legislativa – veja aqui -, com foco na necessidade da sustentação oral dos advogados dos trabalhadores (as). Para alcançar isto, uma força-tarefa está em Brasília (DF) desde esta quarta-feira, 18/09.

SINJUSC, ASTC (Tribunal de Contas), SINDALESC, SINDICONTAS e ASSEMP/SC (Ministério Público) aguardam agora a confirmação da data do julgamento no Tribunal Pleno do STF. Antes de inclusão no Plenário Virtual, a VPNI estava pautada para julgamento na sessão de 17 de outubro.

Em 2019, o SINJUSC publicou 10 notícias sobre a VPNI. Relembre aqui.

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