Risco de vida para Comissários da Infância: desembargador Blasi solicita manifestação do Estado e TJSC

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Sobre o risco de vida para todos os Comissários e Oficiais de infância e Juventude, o desembargador João Henrique Blasi quer ouvir o Estado e o Tribunal de Justiça. Blasi, que é relator para o acórdão do MS n° 2015.012313-9, recebeu o SINJUSC em agosto passado. Na ocasião, o Sindicato entregou oficio, conforme deliberação em assembleia, requerendo isonomia no pagamento.

Como já noticiado neste site, não ocorreu o efetivo pagamento a todos os Comissários e Oficiais da Infância e Juventude, ao contrário de Assistentes Sociais e Oficias de Justiça, porque há dois mandados de segurança (um do SINJUSC, já transitado em julgado, e outro da Acoij, com julgamento suspenso), e o Tribunal decidiu deixar de fora alguns Comissários e Oficiais do pagamento da gratificação de Risco de Vida, sem observar a decisão do Grupo de Câmaras.

A situação segue sendo acompanhada pelo SINJUSC e nova audiência com o desembargador será agendada, assim quem o Tribunal e Estado se manifestarem.

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