PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS

Para que os trabalhadores e as trabalhadoras do Poder Judiciário catarinense possam debater o Plano de Cargos e Salários (PCS) com seus colegas de trabalho, amigos e familiares, o SINJUSC elaborou o Nosso Livro do PCS.

Os delegados sindicais de cada local de trabalho estão com o livro impresso, que também pode ser lido AQUI.

Se todos os trabalhadores e trabalhadoras serão atingidos por mudanças colocadas no PCS, é óbvio que todos e todas devem saber quais são esses impactos e mudanças. O Sindicato acredita na construção democrática e participativa e chamou os trabalhadores e as trabalhadoras para construírem um projeto inclusivo de Plano de Cargos e Salários que desse conta de solucionar os grandes e os pequenos problemas da categoria.

Note-se que quando a categoria não esteve unida, ocorreram reveses e derrotas. O SINJUSC solicita a leitura e o debate do “Nosso Livro do PCS” nos locais de trabalho, apontando propostas de melhorias e escolha de representante do PCS em todas as comarcas. Vamos, todos juntos, construir esse caminho. Caminhando!

 

Campanha pelo PCS em 2018

LUTA

A luta pelo Plano de Cargos e Salários é um tema presente desde os primeiros anos da década de 1990, com a edição da Lei Complementar nº 90, de 1993. Este primeiro PCS foi um avanço, pois unificou os valores salariais entre primeiro e segundo grau, e instituiu carreira horizontal, na qual o trabalhador avança conforme seu desempenho, tempo de exercício e qualificação.

Durante os anos 2000, mediante batalha pela valorização da qualidade de vida e com a instituição do Projeto Saúde do Trabalhador, os trabalhadores conseguiram discutir muitos assuntos, a exemplo da redução da jornada de trabalho, a Luta contra o assédio moral, o combate às LER/DORT, além da saúde financeira que afetava a todos.

Neste contexto, a partir de 2001, emergiu a discussão de ajustes no PCS e se constituiu uma comissão paritária entre os trabalhadores e o Tribunal de Justiça. À frente do Tribunal estavam o Desembargador Amaral e Silva e o então juiz assessor da presidência, Odson Cardoso Filho, e pela categoria os colegas Silda Debus Coelho, Edenir Murilo da Silva e Volnei Rosalen.

Após duas greves, em 2004 e 2005, no mandato do então Desembargador Jorge Mussi, a categoria conquistou a unificação do quadro entre primeiro e segundo grau, que representou  64,5% de aumento real para a categoria, implementado de janeiro de 2006 a setembro de 2007; a redução da jornada de trabalho de 8 para 7 horas; e a data-base no mês de maio.

Entretanto, várias questões dos trabalhadores ainda precisavam de solução, como a Disfunção, os Plantões judiciais, a Automação, o Nível superior dos Técnicos, entre outros. Por isso, em 2010, o SINJUSC e o TJSC acordaram em construir um PCS2, no mandato do Desembargador Trindade dos Santos, com a formação de uma comissão paritária. Ela era constituída, de um lado, pelo então juiz assessor da presidência, Odson Cardoso Filho, pela chefe de gabinete, Riza Quaresma, e pelo assessor Ari Dorvalino Schurhaus e, de outro lado, pelos colegas Volnei Rosalen, Alessandro Jorge Picksius e Cláudio Del Prá Netto.

Em 2011, outra greve foi deflagrada por conta da demora do Tribunal em concluir o PCS2. Infelizmente alguns trabalhadores fizeram boicote à greve dos próprios colegas, e espalharam o boato que o PCS2 já estava ganho, enfraquecendo a greve. Por conta disso, apesar ser aprovado no Tribunal Pleno, o PCS2 nunca foi implementado, e o projeto foi arquivado em 2012. A derrota foi de todos os trabalhadores e trabalhadoras do judiciário.

Em 2014, sem constituir uma comissão paritária com o Tribunal, surgiu um projeto de PCS similar ao de 2011. A então nova proposta de Plano de Cargos e Salários (NPCS), elaborada pela direção do Sindicato não teve avanços significativos e, pela base, os trabalhadores retomariam seu protagonismo na luta por direitos salariais e outros, com a greve de 2015. Momento extraordinário de demonstração da capacidade de mobilização, a greve de 47 dias foi encerrada sem negociação. O NPCS caminhava para o arquivamento em dezembro de 2015 e, em janeiro de 2016, a então direção do Sindicato pediu a suspensão do projeto. Veja AQUI o processo administrativo do NPCS. A greve de 2015 deixou marcas e aprendizados, lideranças e frustrações, sempre importantes para a categoria, cujo julgamento coletivo ainda se encontra em curso.

Somente em 2017, com uma nova direção à frente do Sindicato e após mais de dois anos de finalizada a greve de 2015, foram negociados os dias parados, bem como colocada em dia a reposição salarial da data-base de 2016 e de 2017.

O Tribunal de Justiça sempre criou obstáculos para um Plano de Cargos e Salários e busca enfraquecer os trabalhadores em lutas isoladas. Unidos, porém, temos força e Juntos Somos Mais Fortes!