Uma das marcas da atual gestão do SINJUSC é a ação propositiva. Exemplo disso foi a proposta de instalação do Núcleo de Pesquisa de Saúde para a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, assim como da participação em conjunto em pesquisas e estudos sobre ambiente de trabalho e fortalecer as políticas de prevenção ao adoecimento. A saúde dos servidores e servidoras do judiciário catarinense é uma bandeira de luta permanente do Sindicato.
O SINJUSC aguarda encaminhamento do Tribunal da Justiça para a proposta de parceria apresentada em julho passado. Seria uma solução viável e o fortalecimento da participação dos trabalhadores e trabalhadoras no Comitê Regional de Saúde, implementados nos tribunais a partir da Resolução 2017/2015, que assegura a Política Integral de Atenção à Saúde com mediante as políticas do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
A proposta do Sindicato também tem o objetivo de realinhar e fortalecer a atuação do Comitê Regional e Saúde, que em Santa Catarina está submetido ao Comitê de Políticas Jurisdicionais e não tem a participação da categoria, contrariando norma do Conselho Nacional de Justiça. Do jeito em que se encontra, as questões de saúde não têm o espaço necessário para o aprofundamento de debates e definição de estratégias para vencer o absenteísmo provocado pelo adoecimento relacionado ao ambiente do trabalho e jornada do judiciário.
Saúde mental e assédio
A saúde dos servidores e servidoras do judiciário em Santa Catarina e nos outros Estados da Federação merece tanta relevância que em maio último foi aprovada a proposta do Curso “Saúde Mental de Servidores do Poder Judiciário”, proposta pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud/CNJ). O programa desse curso – que vai preparar trabalhadores do judiciário para a aplicação da Resolução 207/2015 – será apresentado no II Seminário de Saúde dos Magistrados e Servidores, em Brasília (DF), dias 4 e 5 de setembro.
No II Seminário serão apresentados os resultados da Pesquisa de Saúde realizada pela Fenajud e Fenajufe, e seus sindicatos, com a coordenação da Universidade de Brasília (UnB). Os indicadores, a partir de respostas dos trabalhadores e trabalhadoras a um questionário, demonstram a necessidade urgente de atenção para o estudo, pesquisa e políticas de prevenção ao adoecimento no trabalho no judiciário. Santa Catarina foi o Estado com maior participação na pesquisa, cujo resultado está aqui.
Outro tema apontado como relevante pelo Conselho Nacional de Justiça será tratado na palestra de abertura do II Seminário. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho abordará o “Assédio Moral no Poder Judiciário”. A identificação e combate ao assédio é política permanente do SINJUSC. A mais recente campanha tem a participação do psicólogo Mateus Graoske Mendes. Veja mais aqui.