Julgamento da VPNI no STF volta à pauta de 17 de outubro

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O julgamento da ADI 5441 (VPNI) será no pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo 17 de outubro.

Nesta quinta-feira, 19/09, o SINJUSC e outras entidades conseguiram mudar o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, retirando o julgamento do Plenário Virtual. Veja aqui. Antes de entrar na pauta virtual, o julgamento da VPNI já estava marcado para 17/10.

Os Sindicatos (judiciário e Assembleia Legislativa) e as associações (Tribunal de Contas e Ministério Público) mobilizaram diretores e advogados para fazer o julgamento da VPNI retornar ao Tribunal Pleno para que possam realizar a sustentação oral da tese em defesa do direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Leia aquiaqui, e aqui também.

Para entender o que é a VPNI e o motivo pelo qual ela está em discussão no STF, leia aqui.

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