A violência moral no judiciário catarinense é recorrente. A denúncia e a reunião de provas do assédio são os principais instrumentos para prevenir e combater esta prática nefasta.

A primeira medida para impedir o assédio moral é identificar quando ele ocorre. Para uma prática abusiva ser caracterizada como assédio moral, é preciso que ela seja frequente. Casos de isolamento dos demais colegas, esvaziamento de funções, depreciação do trabalho realizado, ser colocado em situação humilhante ou vexatória, violências verbais e sexuais, entre outros, quando recorrentes, são consideradas práticas de assédio moral.

A denúncia e a prova são fundamentais, após o assédio moral ser identificado. O silêncio, a negação e a impunidade podem piorar a situação. A relotação também pode não ser a melhor alternativa, pois apenas adia o problema.

Abrir os olhos para essa realidade e reconhecer essa prática corriqueira no Tribunal de Justiça é essencial. O Sindicato já propôs comissão paritária de prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral, a exemplo das já implementados no TJMG e no TJRS. Está na hora do TJSC fazer a sua parte e efetivar o combate ao assédio moral para promover a melhoria da saúde dos trabalhadores, como também impõe a Resolução nº 207, de 2015, do CNJ.

O QUE É A VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO?

Tão antiga quanto o trabalho, a violência moral ou assédio moral no trabalho caracteriza-se por condutas que evidenciam violência contra o(a) trabalhador(a).

Com o passar do tempo, as práticas assediadoras mudaram. Os xingamentos e humilhações clássicos do assédio moral são substituídos pela exigência de metas inatingíveis, negativa de folgas e licenças ou até mesmo atos administrativos que podem inibir ou coagir os(as) trabalhadores(as).

No Judiciário, a própria estrutura vertical hierarquizada do Poder permitiu esta substituição. As antigas formas de violência passam a ter um formato “oficial” a partir de portarias e/ou resoluções, causando, ao longo do tempo, adoecimento físico e mental.

Este autoritarismo vertical pode se desenrolar também de forma horizontal, fazendo com que colegas de mesmo nível hierárquico repliquem a violência entre seus pares. Às vezes o próprio trabalhador e trabalhadora não se dão conta de que estão assediando ou sendo assediados. Não podemos permitir que nosso local de trabalho seja fonte de sofrimento.

A violência moral traz como consequência a perda de vontade do assediado em sair de casa para ir ao trabalho, se sente um fracassado e desencadeia uma série de fatores psicopatológicos que acabam fazendo do local de trabalho um desencadeante de sofrimento mental, levando o sujeito pra uma situação grave de depressão, ansiedade e até mesmo pode levar ao suicídio. A violência moral no trabalho é também uma questão de saúde e temos o dever de coletivamente combater esta prática.

SINJUSC: 30 anos de Luta contra o assédio e a violência moral. Filie-se AQUI.

A CAMPANHA

Clique na imagem para abrir a cartilha e se informar

O SINJUSC lançou em 2018, na comarca de Joinville, a campanha contra a Violência Moral no Trabalho: lançar luz, organizar, combater. A comarca de Joinville escolhida para o lançamento passou por reiterados casos de violência e assédio nos últimos anos (veja AQUI e AQUI).

Trabalhadores da comarca de Joinville receberam cartilha, cartazes e instruções para combater a violência moral no trabalho

A proposta da campanha, construída em conjunto com o Psicólogo Mateus Graoske Mendes, que assessora o SINJUSC, busca demonstrar que o Assédio Moral não é vencido sozinho. Somente em conjunto, tirando das “sombras” esse assunto e trazendo para o debate franco e aberto, é que teremos a possibilidade de enfrentar e vencer esta questão, ligada à área da saúde.

A campanha aos poucos chegará em todos os locais de trabalho em 2019.

Capital – Norte da Ilha
Capital – Fórum Eduardo Luz
Tribunal – UPC – Engenharia

 

DENÚNCIAS

O SINJUSC já abriu um canal direto e sigiloso para denúncias. Insira seu relato sobre o caso da violência moral do seu local de trabalho.

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