ASSÉDIO MORAL

A violência moral no judiciário catarinense é recorrente. A denúncia e a reunião de provas do assédio são os principais instrumentos para prevenir e combater esta prática nefasta.

A primeira medida para impedir o assédio moral é identificar quando ele ocorre. Para uma prática abusiva ser caracterizada como assédio moral, é preciso que ela seja frequente. Casos de isolamento dos demais colegas, esvaziamento de funções, depreciação do trabalho realizado, ser colocado em situação humilhante ou vexatória, violências verbais e sexuais, entre outros, quando recorrentes, são consideradas práticas de assédio moral.

A denúncia e a prova são fundamentais, após o assédio moral ser identificado. O silêncio, a negação e a impunidade podem piorar a situação. A relotação também pode não ser a melhor alternativa, pois apenas adia o problema.

Abrir os olhos para essa realidade e reconhecer essa prática corriqueira no Tribunal de Justiça é essencial. O Sindicato já propôs comissão paritária de prevenção e enfrentamento ao Assédio Moral, a exemplo das já implementados no TJMG e no TJRS. Está na hora do TJSC fazer a sua parte e efetivar o combate ao assédio moral para promover a melhoria da saúde dos trabalhadores, como também impõe a Resolução nº 207, de 2015, do CNJ.

Dúvidas ou informações relacionadas ao Departamento Jurídico do SINJUSC podem ser obtidas pelos telefones: 0800 701 1690 / (48) 3224-8079 / (48) 3224-7526 / (48) 3225-8766, ou pelo e-mail juridico@sinjusc.org.br