SINJUSC cobra pagamento das atualizações da VPNI

Na quarta (08/02), a diretoria do SINJUSC enviou ofício ao TJSC cobrando a efetiva implementação nos vencimentos dos servidores, bem como o pagamento dos retroativos, solicitados nos processos administrativos individuais relacionados às atualizações e novas concessões de VPNI. As novas concessões e atualizações começaram a ser suspensas depois de 26 de junho de 2017, data […]

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Novas orientações para os servidores sobre a VPNI

Atualizada em 08/06/22, às 10h30 Conforme o SINJUSC antecipou  e pautou, o Tribunal de Justiça divulgou a lista de servidores que foram beneficiados pela manutenção da VPNI, conforme decisão nos processos administrativos 0013644-05.2022.8.24.0710 e n. 0013640-65.2022.8.24.0710. Acesse aqui a lista completa, com servidores ativos, aposentados e falecidos. No caso de falecidos, a decisão beneficia os […]

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Triênios, VPNI, extinção de cargos e saúde mental pautam reunião do SINJUSC com Tribunal

Na sexta-feira (01/04), a Direção do SINJUSC esteve reunida com o Diretor-Geral Administrativo do Tribunal de Justiça, Alexsandro Postali, tratando sobre VPNI, triênios, extinção de cargos e saúde mental. VPNI O SINJUSC externou a preocupação em relação a eventual retomada dos prazos. Isso porque existe uma complexidade nos casos específicos de VPNI, bem como o […]

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Perguntas e Respostas sobre VPNI

01 – COM A SUSPENSÃO DO PRAZO DE DEFESA, DEVO AGUARDAR PARA ENVIAR MINHA DOCUMENTAÇÃO OU, AINDA ASSIM, DEVO ENCAMINHÁ-LA AO SINJUSC? Sigam enviando. Ainda que os prazos estejam suspensos a partir de requerimento do SINJUSC, continuamos trabalhando na elaboração das defesas dos servidores ativos e aposentados, de modo que mesmo com a suspensão, seguimos […]

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Pedido do SINJUSC para suspender prazos da VPNI é acolhido

A Diretoria-Geral Administrativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu a argumentação do SINJUSC e se manifestou favorável à suspensão dos prazos de defesa da VPNI.  O corpo jurídico do sindicato oficiou a administração na semana passada, apontando erros graves nos procedimentos, o que implicaria prejuízos à ampla defesa e ao contraditório. Há erros […]

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Assembleia chancela defesa da VPNI e encaminha luta da quebra do limitador, auxílio médico social e URV

O SINJUSC realizou hoje (04/02) a primeira assembleia de 2022. Participaram quase 200 servidores, que de forma hibrida dividiram presença online e na frente do Tribunal, em Florianópolis. Também participaram representantes do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (SINDJUSRS), Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná (SINDIJUS-PR) e […]

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VPNI: SINJUSC já tem atendimento preparado

Atualizada em 27/01, às 15h30 O SINJUSC está pronto para atender aos servidores e servidoras filiadas que estão recebendo as notificações sobre VPNI. Até o momento, a informação é que a notificação foi enviada para ativos por e-mail e para aposentados, será via Correio. RECOMENDAÇÃO| Ao recebimento do e-mail, o SINJUSC orienta que o servidor […]

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URV e VPNI: SINJUSC aponta soluções

A Direção do SINJUSC está empenhada e comprometida em solucionar as pautas históricas da categoria, entre elas as questões jurídicas. Pela terceira semana seguida, o SINJUSC esteve reunido com o 1º Vice-Presidente, desembargador João Henrique Blasi, que é futuro candidato à presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Enquanto negocia as demandas com a […]

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Defesa da VPNI será para todos os filiados

O SINJUSC esclarece a todos os servidores filiados que toda a defesa da VPNI, seja administrativa ou jurídica, será prestada para todos os filiados. O acompanhamento e a defesa seguem sendo feitos pelo Escritório Pita Machado, um dos mais prestigiados do Brasil na temática relativa aos servidores públicos. Nenhuma movimentação será efetuada pelo Tribunal de […]

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Protocolados embargos declaratórios na ação da VPNI

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina interpôs hoje (31/05), os embargos declaratórios na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC. Hoje findava o prazo para o recurso e as assessorias jurídicas dos sindicatos se dedicaram nos últimos dias a sensibilizar a Assembleia. […]

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ALESC tem até 31 de maio para novos embargos da VPNI

O acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5441, que trata da VPNI dos servidores do Judiciário, ALESC, TCE e MPSC, foi publicado hoje (24/05) no Diário da Justiça Eletrônico. Então, o prazo para oposição de novos embargos declaratórios vai até a próxima segunda-feira (31/05) e só poderá ser feito pela Alesc. Por […]

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