Trabalhadores debatem democratização do Poder Judiciário

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Isabel Maria, juíza aposentada, Marília Lomanto, promotora de justiça aposentada, advogado Miguel Ângelo e o diretor da Federação Ednaldo Martins debateram um judiciário democratizado (Foto Valfrida de Oliveira)

A democratização do Poder Judiciário voltou à pauta de trabalhadores e trabalhadores do sistema de justiça brasileiro. Desta vez, o tema foi eixo do 5° Congresso do Sindicato dos Servidores e Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Contaj), realizado de 14 a 16 de dezembro em Salvador.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) Ednaldo Martins, o advogado Miguel Ângelo, a promotora aposentada Marília Lomanto e a juíza aposentada Isabel Maria participaram da mesa Democratização no Judiciário.

Como um dos caminhos possíveis para uma Justiça mais democrática, Martins propôs o aumento da participação de mulheres, negros e indígenas no Judiciário, mudança na forma de compor os Tribunais Superiores, e elaboração de políticas públicas voltadas para a Justiça.

O advogado Miguel Ângelo propôs o fortalecimento dos mecanismos de controle interno do Judiciário e criação de controle externo. Já as palestrantes criticaram em suas falas a ampla intervenção do Judiciário no cenário político, destacando que o papel social da Justiça vem sendo esquecido pelo Poder.

O Congresso debateu ainda a judicialização da atividade sindical e a unificação das carreiras no judiciário.

O professor, jurista e filósofo Alysson Mascaro abriu o Congresso tratando sobre a crise do sistema econômico e da política e as implicações na sociedade e no judiciário. As diretoras Valfrida de Oliveira e Daniel Búrigo Marques participaram do V Contaj representando trabalhadores/as do judiciário catarinense.

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