Jurídico
Jurídico presta contas de atendimentos e ações em 2017
19/12/2017

A Assessoria Jurídica do SINJUSC, do Escritório Pita Machado, e a Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindicato realizaram cerca de 1.400 atendimentos e deram encaminhamentos a 178 ações entre 8 de fevereiro e 4 de dezembro de 2017. A diretora da pasta, Eliane Pavanello, disse que o atendimento jurídico é uma das prioridades do SINJUSC, uma vez que “aqui se busca assegurar um direito dos trabalhadores”. Somente Eliane, nesse ano, respondeu a 1.200 atendimentos por e-mail, encaminhando e aconselhando colegas do Poder Judiciário.

Os advogados do Escritório Pita Machado  fizeram 190 atendimentos na sede do SINJUSC ou na sede da Assessoria em Florianópolis. Além disto, no período realizaram 31 defesas administrativas, ajuizaram 18 ações por disfunção, 18 ações de boa fé e outras sete manifestações foram protocoladas. O Jurídico também  realizou nove execuções de risco de vida e participou de cinco audiências de processos administrativos e judiciais envolvendo servidores nas comarcas do estado. Do começo de fevereiro ao início de março foram ainda interpostos 74 recursos, realizadas 20 defesas e 14 memoriais.

Em quatro meses de 2017 foram registrados mais de 20 atendimentos presenciais e cerca de 250 e-mails de respostas. Em março, a Assessoria Jurídica realizou 21 atendimentos na sede do SINJUSC; em abril foram 32, e maio, 28, em junho, 26. Com isto, o jurídico do Sindicato presta contas de seus atendimentos e ações em 2017, e se prepara para, em 2018, oferecer muito mais a todos os trabalhadores do Poder Judiciário de Santa Catarina.

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